Execução Fiscal 0831720-64.2014.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0831720-64.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0831720-64.2014.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): ARION RAMALHO ROCHA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 2.855,38 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122608252200000000001308902 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122608252200000000001308903 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122608252200000000001308904 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122608252200000000001308905 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122608252200000000001308906 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122608252200000000001308907 Petição Inicial Petição Inicial 14122608252200000000001308901 Decisão Decisão 15062311085690600000002173316 Petição Petição 16090207351800000000007081160 Carta de citação Carta 16120508581036100000008152200 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010408448 Citação Citação 17082909191902000000011369615 Diligência Diligência 17091209393794700000011547110 certidão de óbito do executado Outros documentos 17091209393908500000011547111 Despacho Despacho 18040521435832800000023317398 Intimação Intimação 18040521435832800000023317398 Petição Petição 18110909371426400000033450088 pet 0831720-64.2014.8.20.5001 Outros documentos 18110909370727800000033450141 Despacho Despacho 19020408084434500000037365244 Citação Citação 19052318051046800000041732855 Diligência Diligência 19091210475738300000047155085 ariondenise Outros documentos 19091210475774500000047156255 Despacho Despacho 20012108573926400000050640408 Citação Citação 20040110082340700000052732685 Despacho Despacho 20102808081466200000059617670 Intimação Intimação 20102808081466200000059617670 Petição Petição 20111819205622900000060329978 0831720-64.2014.8.20.5001 Petição 20111819205636700000060329979 Extrato Atualizado Planilha de Cálculos 20111819205673800000060329980 Ficha de Cadastro Imobiliário Outros documentos 20111819205695400000060329981 Consulta ao PJE e e-SAJ Documento de Comprovação 20111819205722400000060329982 Despacho Despacho 21070117471056300000067001649 Citação Citação 21091709461654300000070012605 Certidão Certidão 22040111060213400000076560896 0831720-64.2014 - NC Diligência 22040111060279200000076561353 Despacho Despacho 22060912165691300000079466444 Citação Citação 22070721223677000000080732907 Diligência Diligência 22081822241860200000082740014 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120713241752600000087818722 INFOJUD.MESMO ENDEREÇO.EXPEDIR EDITAL Outros documentos 23021514334694200000090122201 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ARION RAMALHO ROCHA CPF: 043.808.004-15, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

08/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(14)

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de MARCELO MOREIRA ROCHA em 27/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(88)

Todos os documentos(16)