Ação Penal - Procedimento Sumário 0800057-26.2022.8.20.5128 - TJRN | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Autor

68 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JUNDIA/RN

Autor

FRANCISCO LOPES DE FREITAS JUNIOR

Terceiro

JOBSON DE LIMA E SILVA

Terceiro

PINICO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA

OAB/RN 18378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Autor

68 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JUNDIA/RN

Autor

FRANCISCO LOPES DE FREITAS JUNIOR

Terceiro

JOBSON DE LIMA E SILVA

Terceiro

PINICO

ALCUNHA

JOSE ERIVONALDO DURVAL MEIRELES

CPF

Reu

FRANCISCO LOPES DE FREITAS JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

JOBSON DE LIMA E SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 10:59

Juntada de outros documentos

01/11/2024, 10:57

Juntada de outros documentos

01/11/2024, 10:07

Juntada de outros documentos

25/10/2024, 09:48

Juntada de outros documentos

25/10/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 02/08/2024

14/08/2024, 17:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:20

Juntada de certidão

26/07/2024, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2024, 09:00

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 12:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 14:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:17

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 10:59

Juntada de outros documentos

01/11/2024, 10:57

Juntada de outros documentos

01/11/2024, 10:07

Juntada de outros documentos

25/10/2024, 09:48

Documentos

Termo de Audiência

•01/04/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 09:46

Juntada de outros documentos

25/10/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 02/08/2024

14/08/2024, 17:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:20

Juntada de certidão

26/07/2024, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2024, 09:00

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 12:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 14:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:17

Juntada de outros documentos

01/04/2024, 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

01/04/2024, 12:12

Julgado procedente em parte do pedido

01/04/2024, 12:12

Audiência Continuação realizada para 01/04/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

01/04/2024, 12:12

Juntada de diligência

16/03/2024, 01:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2024, 01:34

Juntada de certidão

07/03/2024, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2024, 21:31

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 09:46

Audiência instrução redesignada para 01/04/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

01/03/2024, 09:07

Audiência instrução designada para 25/03/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

01/03/2024, 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/08/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 15:03

Juntada de outros documentos

02/08/2023, 14:03

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 08:30, Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

18/07/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:02

Audiência instrução realizada para 18/07/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

18/07/2023, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2023, 19:26

Juntada de outros documentos

27/06/2023, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2023, 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/06/2023, 16:30

Publicado Intimação em 12/06/2023.

15/06/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

15/06/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800057-26.2022.8.20.5128. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Dra. Marina Melo Martins Almeida, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Santo Antônio, fica designado o dia 18/07/2023, às 08h30, para a realização da Audiência de Instrução. LINK TEAMS: https://lnk.tjrn.jus.br/instrucaovusa. Santo Antônio/RN, 7 de junho de 2023 Eloá Cocentino de Oliveira Auxiliar de Secretaria Mat.: 812.462-0 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/06/2023, 00:00

Expedição de Ofício.

07/06/2023, 14:22

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 12:17

Audiência instrução designada para 18/07/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

07/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 09:30

Outras Decisões

01/08/2022, 13:55

Conclusos para decisão

01/06/2022, 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/06/2022, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2022, 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2022, 14:50

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2022, 14:11

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/02/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:50

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

05/02/2022, 14:02

Conclusos para decisão

25/01/2022, 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/01/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 11:30

Apensado ao processo 0800060-20.2022.8.20.5600

21/01/2022, 11:28

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 12:16

Termo de Audiência

•18/07/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:17

Decisão

•01/08/2022, 13:55

Decisão

•05/02/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 11:30