Oposição 0800812-28.2023.8.20.5124 - TJRN

Oposição 0800812-28.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 01:07

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:07

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 12:06

Transitado em Julgado em 01/08/2023

19/10/2023, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:58

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

01/07/2023, 05:58

Publicado Intimação em 12/06/2023.

01/07/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

12/06/2023, 10:01

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo nº: 0800812-28.2023.8.20.5124 Ação: OPOSIÇÃO (236) OPOENTE: JOSÉ CORREIA FILHO OPOSTO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM SENTENÇA Trata-se de OPOSIÇÃO promovida por JOSÉ CORREIA FILHO em face do MUNICIPIO DE PARNAMIRIM. O processo original, ação de nunciação de obra (autos nº 0002234-61.2008.8.20.0124) foi extinto por falta de interesse de agir (necessidade/utilidade) conforme sentença (cópia) anexada ao Id.100988616. É o relatório. Consoante relatado, houve a extinção da ação principal (autos nº 0002234-61.2008.8.20.0124) relacionada à presente oposição. Desse modo, o presente processo também deve ser extinto sem resolução de mérito, por perda superveniente do seu objeto, o que corresponde à ausência de interesse processual, nas dimensões da necessidade e utilidade. Diante do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas e honorários. Assim como na ação principal, esclareço que deixo de promover a intimação do polo ativo da lide, previamente à prolação desta sentença, considerando que após o falecimento do Sr.José Correia Filho, este juízo intimou pessoalmente o seu sucessor, o Sr. José Correia Torres Neto, para dizer se tinha interesse em assumir a posição processual antes ocupada por seu genitor, não sendo apresentada manifestação conforme Ids.74420768 – pág. 8/16, do processo original. Após o trânsito em julgado, certifique-se. Nada sendo requerido, arquive-se. Publique-se. Intime-se. PARNAMIRIM/RN, data do sistema. MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)1

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo nº: 0800812-28.2023.8.20.5124 Ação: OPOSIÇÃO (236) OPOENTE: JOSÉ CORREIA FILHO OPOSTO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM SENTENÇA Trata-se de OPOSIÇÃO promovida por JOSÉ CORREIA FILHO em face do MUNICIPIO DE PARNAMIRIM. O processo original, ação de nunciação de obra (autos nº 0002234-61.2008.8.20.0124) foi extinto por falta de interesse de agir (necessidade/utilidade) conforme sentença (cópia) anexada ao Id.100988616. É o relatório. Consoante relatado, houve a extinção da ação principal (autos nº 0002234-61.2008.8.20.0124) relacionada à presente oposição. Desse modo, o presente processo também deve ser extinto sem resolução de mérito, por perda superveniente do seu objeto, o que corresponde à ausência de interesse processual, nas dimensões da necessidade e utilidade. Diante do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas e honorários. Assim como na ação principal, esclareço que deixo de promover a intimação do polo ativo da lide, previamente à prolação desta sentença, considerando que após o falecimento do Sr.José Correia Filho, este juízo intimou pessoalmente o seu sucessor, o Sr. José Correia Torres Neto, para dizer se tinha interesse em assumir a posição processual antes ocupada por seu genitor, não sendo apresentada manifestação conforme Ids.74420768 – pág. 8/16, do processo original. Após o trânsito em julgado, certifique-se. Nada sendo requerido, arquive-se. Publique-se. Intime-se. PARNAMIRIM/RN, data do sistema. MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)1

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 21:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/05/2023, 14:31

Documentos

Sentença

•30/05/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•29/05/2023, 17:35

—

Partes do Processo(8)

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REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

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Transitado em Julgado em 01/08/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 01/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

Publicado Intimação em 12/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

Publicado Intimação em 12/06/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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