Procedimento Comum Cível 0801166-64.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 14:05

Juntada de intimação de pauta

20/01/2026, 13:30

Recebidos os autos

20/01/2026, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/08/2025, 09:41

Juntada de ato ordinatório

14/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 13:04

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 07:55

Juntada de certidão

22/07/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 18:17

Juntada de Petição de apelação

18/07/2025, 16:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 06:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:52

Todas as movimentações(210)

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 14:05

Juntada de intimação de pauta

20/01/2026, 13:30

Recebidos os autos

20/01/2026, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/08/2025, 09:41

Juntada de ato ordinatório

14/08/2025, 14:13

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 13:04

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 07:55

Juntada de certidão

22/07/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 18:17

Juntada de Petição de apelação

18/07/2025, 16:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 06:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:52

Julgado improcedente o pedido

25/06/2025, 16:22

Conclusos para decisão

29/04/2025, 12:28

Juntada de ato ordinatório

29/04/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 14:49

Decorrido prazo de AIKLER MERCIA DE ARAUJO DANTAS MENDES DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:55

Decorrido prazo de AIKLER MERCIA DE ARAUJO DANTAS MENDES DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2025, 18:39

Juntada de ofício

08/04/2025, 13:36

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 04:44

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSÉ MANUEL MENDES DE OLIVEIRA REU: BARRETO E NOBRE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo complementar de ID 146765382, no prazo de 10 (dez) dias. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0801166-64.2019.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSÉ MANUEL MENDES DE OLIVEIRA REU: BARRETO E NOBRE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo complementar de ID 146765382, no prazo de 10 (dez) dias. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0801166-64.2019.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2025, 11:36

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:15

Juntada de ato ordinatório

27/03/2025, 11:15

Decorrido prazo de SEVERINO ALBERTO BEZERRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de SEVERINO ALBERTO BEZERRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:14

Juntada de diligência

07/03/2025, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025, 15:25

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 10:10

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSÉ MANUEL MENDES DE OLIVEIRA REU: BARRETO E NOBRE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0801166-64.2019.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc., Nos presentes autos, foi determinada a realização de prova pericial, com a consequente apresentação de laudo técnico pelo perito nomeado. Ocorre que, após a entrega do laudo pericial, este Juízo determinou a complementação do exame, a fim de esclarecer pontos essenciais para a solução da controvérsia, conforme quesitos formulados pelas partes e pelo próprio Juízo. Todavia, até o momento, o perito não atendeu à determinação judicial, mesmo regularmente intimado, permanecendo inerte sem apresentar justificativa plausível para a omissão. Diante do exposto, nos termos dos artigos 156, 465, § 1º, III, e 469 do Código de Processo Civil, intime-se o perito SEVERINO ALBERTO BEZERRA para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar o laudo pericial nos termos anteriormente determinados, sob pena de: Remoção do encargo, com a nomeação de novo perito; Perda dos honorários periciais eventualmente arbitrados; Imposição de multa, nos termos do artigo 77, inciso IV e § 2º, do CPC; Comunicação ao respectivo conselho profissional para apuração de eventual infração disciplinar; Responsabilidade civil por eventuais prejuízos causados às partes. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para as providências cabíveis. Intime-se. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

03/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:32

Conclusos para despacho

26/02/2025, 14:22

Juntada de certidão

26/02/2025, 14:21

Juntada de ofício

25/02/2025, 13:43

Juntada de ofício

14/10/2024, 08:34

Juntada de ofício

10/10/2024, 10:54

Juntada de certidão

04/07/2024, 16:39

Decorrido prazo de SEVERINO ALBERTO BEZERRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:25

Juntada de diligência

16/06/2024, 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2024, 20:35

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:13

Decorrido prazo de SEVERINO ALBERTO BEZERRA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 11:13

Decorrido prazo de SEVERINO ALBERTO BEZERRA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 07:35

Juntada de intimação

08/04/2024, 07:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/04/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 10:47

Conclusos para decisão

30/11/2023, 14:14

Juntada de ato ordinatório

30/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição incidental

30/11/2023, 08:44

Decorrido prazo de BARRETO E NOBRE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:52

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:34

Juntada de laudo pericial

23/10/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

29/09/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

29/09/2023, 04:48

Publicado Intimação em 14/09/2023.

29/09/2023, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSÉ MANUEL MENDES DE OLIVEIRA REU: BARRETO E NOBRE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo as partes para tomarem ciência do reagendamento da perícia técnica para o dia 14 de outubro de 2023, a partir de 14 horas, horário de Brasília, sendo realizada na Rua José Nilton, 310, Penedo, Caicó/RN, tudo conforme ID 106659163. ADVERTÊNCIA: Ficam às partes intimadas para se fazerem presentes no local e hora aprazados, munidos de documentos pessoais RG e CPF. O presente ato foi elaborado e assinado por HUGLEY DOUGLAS DIAS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0801166-64.2019.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:28

Conclusos para decisão

08/09/2023, 09:23

Juntada de ato ordinatório

08/09/2023, 09:23

Juntada de petição

08/09/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

19/08/2023, 01:53

Publicado Intimação em 17/08/2023.

19/08/2023, 01:53

Juntada de Petição de petição incidental

17/08/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSÉ MANUEL MENDES DE OLIVEIRA REU: BARRETO E NOBRE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME DESPACHO Intimem-se as partes acerca do agendamento da perícia a ser realizada no dia 9 de Setembro de 2023, às 14 horas, na Rua José Nilton, 310, Penedo, Caicó/RN, conforme informado pelo perito em Id 105089499. Ressalta-se a impossibilidade de reagendamento da perícia por solicitação das partes, considerando os vários pedidos de adiamento já protocolados. No caso de impossibilidade de comparecimento, deverá indicar pessoa de sua confiança para acompanhar a vistoria e elaboração do laudo. Cumpra-se, com urgência. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0801166-64.2019.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 19:28

Conclusos para decisão

14/08/2023, 16:00

Juntada de ato ordinatório

14/08/2023, 16:00

Juntada de petição

14/08/2023, 15:57

Desentranhado o documento

10/08/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 08:42

Juntada de certidão

09/08/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 05:21

Decorrido prazo de SEVERINO ALBERTO BEZERRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 05:21

Juntada de intimação

12/07/2023, 09:49

Juntada de certidão

12/07/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

25/06/2023, 15:26

Decorrido prazo de SEVERINO ALBERTO BEZERRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

21/06/2023, 16:29

Publicado Intimação em 16/06/2023.

21/06/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSÉ MANUEL MENDES DE OLIVEIRA REU: BARRETO E NOBRE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME DESPACHO Determino a intimação do perito nomeado para que se manifeste acerca do despacho de Id 101483497. Ato contínuo, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo anexado ao ID 101522854, bem como se há impugnações a serem feitas, de modo a fundamentá-las. Caicó/RN, 13 de junho de 2023. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0801166-64.2019.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

14/06/2023, 16:47

Publicado Intimação em 12/06/2023.

14/06/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 20:09

Conclusos para decisão

12/06/2023, 15:31

Juntada de ato ordinatório

12/06/2023, 15:30

Juntada de laudo pericial

12/06/2023, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSÉ MANUEL MENDES DE OLIVEIRA REU: BARRETO E NOBRE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0801166-64.2019.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito nomeado para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste esclarecimentos acerca da realização da perícia determinada, e se observou a necessidade de informar a este juízo e às partes quando da realização. Caicó/RN, 7 de junho de 2023. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 13:22

Conclusos para despacho

07/06/2023, 09:52

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 18:33

Juntada de certidão

22/05/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 15:54

Conclusos para decisão

17/05/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:18

Juntada de ato ordinatório

29/03/2023, 11:17

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023, 11:16

Desentranhado o documento

29/03/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:12

Juntada de petição

29/03/2023, 11:08

Juntada de petição

29/03/2023, 10:21

Juntada de certidão

14/03/2023, 13:00

Decorrido prazo de José Manuel Mendes de Oliveira em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 05:56

Decorrido prazo de BARRETO E NOBRE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 05:56

Desentranhado o documento

10/01/2023, 16:34

Juntada de ofício

09/01/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

24/12/2022, 11:12

Juntada de ato ordinatório

24/12/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

19/12/2022, 05:41

Publicado Intimação em 19/12/2022.

19/12/2022, 05:41

Juntada de intimação

15/12/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 17:17

Outras Decisões

13/12/2022, 16:36

Decorrido prazo de BARRETO E NOBRE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:17

Conclusos para decisão

07/12/2022, 08:08

Juntada de ato ordinatório

07/12/2022, 08:07

Juntada de petição

07/12/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:15

Juntada de intimação

21/11/2022, 10:14

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 15:01

Outras Decisões

06/09/2022, 17:47

Conclusos para decisão

01/09/2022, 11:52

Juntada de certidão

01/09/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 15:30

Decorrido prazo de BARRETO E NOBRE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME em 17/05/2022 23:59.

20/05/2022, 05:33

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2022, 07:47

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 16:02

Outras Decisões

17/02/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 16:39

Conclusos para despacho

16/09/2021, 12:12

Juntada de certidão

15/09/2021, 10:00

Decorrido prazo de BARRETO E NOBRE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021, 07:14

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 15:56

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 10:39

Conclusos para despacho

14/12/2020, 08:03

Juntada de certidão

14/12/2020, 08:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 17:52

Juntada de Petição de contestação

04/05/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 17:24

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

09/03/2020, 11:52

Audiência conciliação realizada para 04/03/2020 09:00.

09/03/2020, 11:51

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2019, 06:56

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2019, 13:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 15:08

Audiência conciliação redesignada para 04/03/2020 09:00.

30/10/2019, 15:06

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 08:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2019, 09:32

Audiência conciliação designada para 01/11/2019 08:20.

04/10/2019, 08:50

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

25/09/2019, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 09:58

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 12:59

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 12:54

Decorrido prazo de AIKLER MERCIA DE ARAUJO DANTAS MENDES DE OLIVEIRA em 10/05/2019 23:59:59.

12/05/2019, 02:03

Conclusos para decisão

09/05/2019, 15:03

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 08:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 14:13

Conclusos para decisão

01/04/2019, 14:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 14:11

Sentença

•25/06/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:26

Despacho

•27/03/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:15

Despacho

•27/02/2025, 14:32

Despacho

•04/04/2024, 10:47

Despacho

•20/02/2024, 19:11

Despacho

•04/12/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 14:14

Despacho

•11/09/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 09:23

Despacho

•14/08/2023, 19:28

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 16:00

Todos os documentos(32)

Acórdão

•30/09/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:13

Sentença

•25/06/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:26

Despacho

•27/03/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:15

Despacho

•27/02/2025, 14:32

Despacho

•04/04/2024, 10:47

Despacho

•20/02/2024, 19:11

Despacho

•04/12/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 14:14

Despacho

•11/09/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 09:23

Despacho

•14/08/2023, 19:28

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 16:00

Despacho

•13/06/2023, 20:09

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 15:30

Despacho

•07/06/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:51

Despacho

•17/05/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•24/12/2022, 11:10

Decisão

•13/12/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 08:07

Decisão

•06/09/2022, 17:47

Decisão

•17/02/2022, 14:42

Despacho

•23/07/2021, 15:56

Despacho

•19/01/2021, 10:39

Comunicações

•11/11/2019, 06:56

Despacho

•24/09/2019, 09:58

Petição

•09/05/2019, 08:02

Despacho

•09/04/2019, 14:13