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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 96.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

KATIA FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA

OAB/RN 2037·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

KATIA FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

Terceiro

FRANCISCO GESILAU ROCHA FILHO

Terceiro

FRANCISCO GESILAU ROCHA FILHO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 11/03/2024

11/03/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de União Federal em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/12/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 07:00

Juntada de certidão

22/11/2023, 07:00

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DA COSTA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:13

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 11/03/2024

11/03/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/12/2023, 14:10

Despacho

•17/10/2023, 14:18

05/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de União Federal em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/12/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 07:00

Juntada de certidão

22/11/2023, 07:00

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DA COSTA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:13

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DA COSTA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:13

Publicado Intimação em 19/10/2023.

29/10/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

29/10/2023, 04:31

Juntada de diligência

25/10/2023, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 14:56

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802808-31.2022.8.20.5113. AUTOR: KATIA FERREIRA DA COSTA REU: FRANCISCO GESILAU ROCHA FILHO DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que o advogado da parte autora renunciou ao mandato que lhe fora outorgado no feito, consoante declaração em ID 107948523. Sendo assim, considerando que o causídico é o único advogado habilitado nos autos até o presente momento, DETERMINO a intimação pessoal da autora, por meio de Oficial de Justiça, para constituir novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Proceda a Secretaria com a exclusão do advogado ROGÉRIO EDMUNDO DE SOUZA (OAB/RN 2037), ora habilitado no polo ativo do sistema. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Intime-se. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/09/2023, 10:50

Conclusos para despacho

11/07/2023, 18:17

Juntada de certidão

11/07/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

12/06/2023, 09:57

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) Processo nº 0802808-31.2022.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com autorização prevista nos artigos 152, VI, do CPC e 93, XIV, da CF, e diante da determinação 93025160, intime-se a Fazenda Federal, Estadual e Municipal que manifestem interesse em 15 (quinze) dias (art. 216-A, § 3º da Lei de Registros Públicos).. Areia Branca-RN, 7 de junho de 2023.. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) KLEBER ANTONIO DA SILVA Erro de intepretao na linha: ' #{usuarioLogadoLocalizacaoAtual.papel} ': Error Parsing: #{usuarioLogadoLocalizacaoAtual.papel}

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 15:03

Decorrido prazo de FRANCISCO GESILAU ROCHA FILHO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 03:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 10:55

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:21

Decorrido prazo de FRANCISCO GESILAU ROCHA FILHO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 04:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023, 15:59

Juntada de Petição de diligência

25/01/2023, 15:59

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 10:39

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 08:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a autora.

15/12/2022, 08:39

Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:44

Juntada de Petição de outros documentos

14/12/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 14:47

Conclusos para decisão

07/12/2022, 16:02

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 15:03

Despacho

•15/12/2022, 08:39

Despacho

•12/12/2022, 14:47