Cumprimento de sentença 0809504-17.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 68.177,51

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2026, 12:20

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 04:11

Expedição de Intimação.

04/05/2026, 08:33

Decisão Determinação

30/03/2026, 17:50

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:54

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:49

Juntada de ato ordinatório

05/12/2025, 10:48

Juntada de certidão

10/10/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 09:07

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:15

Todas as movimentações(157)

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2026, 12:20

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 04:11

Expedição de Intimação.

04/05/2026, 08:33

Decisão Determinação

30/03/2026, 17:50

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:54

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:49

Juntada de ato ordinatório

05/12/2025, 10:48

Juntada de certidão

10/10/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 09:07

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:15

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: ALDIVAN ARAUJO DA PAZ Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - RN0005562A Parte Ré: EXECUTADO: JOSIAS CAETANO DA SILVA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 17 de fevereiro de 2025. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809504-17.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

18/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:41

Juntada de diligência

17/02/2025, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 09:57

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

29/11/2024, 13:00

Publicado Intimação em 11/04/2024.

29/11/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 08:42

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 11:51

Processo Reativado

09/09/2024, 11:37

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 11:35

Determinado o arquivamento

09/09/2024, 11:09

Conclusos para despacho

26/08/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2024, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2024, 13:16

Conclusos para despacho

21/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: ALDIVAN ARAUJO DA PAZ Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - RN0005562A Parte Ré: EXEC Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809504-17.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:34

Juntada de diligência

09/02/2024, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 09:25

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 16:21

Publicado Intimação em 21/06/2023.

02/07/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

02/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: ALDIVAN ARAUJO DA PAZ Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - RN0005562A Parte Ré: EXEC Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809504-17.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/06/2023, 10:18

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 11:09

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

17/03/2023, 04:56

Publicado Intimação em 23/01/2023.

17/03/2023, 04:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - RN0005562A Polo passivo:, JOSIAS CAETANO DA SILVA CPF: 498.411.224-72 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0809504-17.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ALDIVAN ARAUJO DA PAZ Advogado do(a) Trata-se de ação judicial em fase de cumprimento de sentença em que, até então, não foram localizados bens do devedor suficientes para satisfação da dívida e por ú

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 14:17

Conclusos para despacho

11/11/2022, 07:55

Juntada de certidão

11/11/2022, 07:54

Juntada de termo

11/11/2022, 07:46

Juntada de outros documentos

18/10/2022, 10:43

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 08:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/01/2022, 08:06

Conclusos para despacho

17/01/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/08/2021, 11:36

Conclusos para decisão

02/08/2021, 08:11

Juntada de certidão

02/08/2021, 08:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 10:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/06/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 11:43

Conclusos para despacho

15/03/2021, 12:29

Juntada de certidão

04/03/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 13:03

Juntada de certidão

25/09/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 09:00

Juntada de certidão

25/08/2020, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 21:28

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 08:41

Conclusos para despacho

10/08/2020, 17:07

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 17:07

Decorrido prazo de JOSIAS CAETANO DA SILVA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 01:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 10:18

Juntada de aviso de recebimento

16/07/2020, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 11:40

Conclusos para despacho

17/06/2020, 21:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2020, 21:29

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 13:48

Juntada de certidão

18/05/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 12:14

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 11:25

Conclusos para decisão

11/03/2020, 14:00

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 13:59

Decorrido prazo de JOSIAS CAETANO DA SILVA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2019, 09:10

Juntada de Petição de diligência

02/12/2019, 09:10

Expedição de Mandado.

21/11/2019, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 16:06

Conclusos para despacho

27/08/2019, 14:21

Decorrido prazo de JOSIAS CAETANO DA SILVA em 15/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 21:19

Juntada de certidão

09/07/2019, 14:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/07/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 10:59

Julgado procedente o pedido

03/06/2019, 07:12

Conclusos para julgamento

18/03/2019, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 10:56

Conclusos para despacho

23/10/2018, 15:19

Expedição de Certidão.

23/10/2018, 08:40

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

06/09/2018, 10:32

Audiência conciliação realizada para 06/09/2018 09:30.

06/09/2018, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2018, 17:44

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

26/07/2018, 10:41

Expedição de Mandado.

26/07/2018, 10:34

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

26/07/2018, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2018, 10:15

Expedição de Outros documentos.

26/07/2018, 10:14

Ato ordinatório praticado

26/07/2018, 10:09

Audiência conciliação designada para 06/09/2018 09:30.

26/07/2018, 10:07

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

26/07/2018, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2018, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2018, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2018, 11:04

Conclusos para despacho

08/01/2018, 12:20

Juntada de Petição de petição

13/10/2017, 16:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS em 29/09/2017 23:59:59.

06/10/2017, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2017, 16:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2017, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2017, 15:19

Conclusos para despacho

24/04/2017, 14:43

Juntada de Petição de petição

15/03/2017, 10:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS em 07/02/2017 23:59:59.

08/02/2017, 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/12/2016, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/12/2016, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2016, 21:46

Conclusos para despacho

31/08/2016, 09:33

Juntada de Petição de petição

24/06/2016, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2016, 11:27

Conclusos para despacho

21/05/2016, 13:08

Distribuído por sorteio

21/05/2016, 13:08

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 17:50

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:48

Despacho

•25/07/2025, 09:07

Despacho

•19/10/2024, 08:42

Despacho

•09/09/2024, 11:09

Despacho

•22/08/2024, 13:16

Despacho

•25/09/2023, 09:25

Despacho

•18/04/2023, 11:09

Petição

•13/02/2023, 17:46

Despacho

•30/11/2022, 14:17

Decisão / Despacho

•11/11/2022, 07:46

Despacho

•19/01/2022, 08:06

Decisão

•26/08/2021, 11:36

Decisão

•22/06/2021, 10:25

Despacho

•11/08/2020, 08:41

Todos os documentos(27)

Decisão

•30/03/2026, 17:50

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:48

Despacho

•25/07/2025, 09:07

Despacho

•19/10/2024, 08:42

Despacho

•09/09/2024, 11:09

Despacho

•22/08/2024, 13:16

Despacho

•25/09/2023, 09:25

Despacho

•18/04/2023, 11:09

Petição

•13/02/2023, 17:46

Despacho

•30/11/2022, 14:17

Decisão / Despacho

•11/11/2022, 07:46

Despacho

•19/01/2022, 08:06

Decisão

•26/08/2021, 11:36

Decisão

•22/06/2021, 10:25

Despacho

•11/08/2020, 08:41

Despacho

•18/06/2020, 11:40

Despacho

•06/04/2020, 11:25

Despacho

•14/10/2019, 16:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/07/2019, 16:19

Outros documentos

•01/07/2019, 16:19

Sentença

•03/06/2019, 07:12

Despacho

•12/03/2019, 09:26

Ato Ordinatório

•26/07/2018, 10:09

Despacho

•20/07/2018, 11:03

Despacho

•08/08/2017, 15:18

Despacho

•08/09/2016, 21:45

Despacho

•24/05/2016, 11:26