Execução Fiscal 0000371-50.2001.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2001

Valor da Causa

R$ 35.106,46

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

P ROBERTO MOAGEM E REFINARIA DE SAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO MARIZ DE FARIA NETO

OAB/RN 5691·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 17:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 14:42

Publicado Intimação em 12/06/2023.

25/06/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

25/06/2023, 01:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/06/2023, 11:50

Conclusos para decisão

16/06/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para tomar ciência dos documentos acostados as certidões de Id`s: 101495573 e 87128474, indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito para continuidade da execução, sob pena de suspensão nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, no prazo de 10(dez) dias. Areia Branca/RN, 7 de junho de 2023 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:00

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 11:59

Juntada de certidão

07/06/2023, 11:54

Juntada de certidão

17/08/2022, 22:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2022, 20:55

Conclusos para decisão

01/08/2022, 15:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:19

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 17:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 14:42

Publicado Intimação em 12/06/2023.

25/06/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

25/06/2023, 01:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 13:46

Decisão

•22/06/2023, 11:50

22/06/2023, 11:50

Conclusos para decisão

16/06/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para tomar ciência dos documentos acostados as certidões de Id`s: 101495573 e 87128474, indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito para continuidade da execução, sob pena de suspensão nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, no prazo de 10(dez) dias. Areia Branca/RN, 7 de junho de 2023 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:00

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 11:59

Juntada de certidão

07/06/2023, 11:54

Juntada de certidão

17/08/2022, 22:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2022, 20:55

Conclusos para decisão

01/08/2022, 15:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 23:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 23:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 09:42

Conclusos para despacho

12/03/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 10:07

Recebidos os autos

05/12/2019, 16:47

Digitalizado PJE

05/12/2019, 04:47

Remessa para Setor de Digitalização PJE

08/10/2019, 04:03

Certidão expedida/exarada

08/09/2019, 05:55

Recebidos os Autos do Magistrado

01/02/2019, 11:59

Recebidos os Autos do Magistrado

01/02/2019, 11:59

Mero expediente

21/01/2019, 02:02

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:21

Concluso para despacho

06/09/2017, 09:59

Recebimento

06/09/2017, 09:57

Expedição de termo

06/09/2017, 09:47

Juntada de Ofício

10/08/2017, 10:39

Ato ordinatório

09/08/2017, 11:20

Ato ordinatório

09/08/2017, 01:24

Concluso para despacho

02/06/2017, 01:41

Recebimento

02/06/2017, 01:38

Petição

05/04/2017, 12:13

Certidão expedida/exarada

03/04/2017, 03:08

Concluso para despacho

04/11/2014, 03:42

Recebimento

27/10/2014, 02:56

Concluso para despacho

18/02/2014, 04:58

Certidão expedida/exarada

18/02/2014, 04:31

Juntada de AR

17/10/2013, 12:00

Expedição de carta de intimação

19/09/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

19/09/2013, 12:00

Ato ordinatório

30/08/2013, 12:00

Prazo Alterado

20/11/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

24/10/2012, 12:00

Recebimento

24/10/2012, 12:00

Petição

02/02/2012, 12:00

Concluso para despacho

02/02/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

15/09/2011, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

14/09/2011, 12:00

Recebimento

29/04/2011, 12:00

Mero expediente

28/04/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

09/11/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

10/11/2009, 12:00

Aguardando Penhora

26/06/2009, 12:00

Penhora Outros

16/06/2009, 12:00

Juntada de Petição

13/05/2009, 12:00

Concluso para Despacho

13/05/2009, 12:00

Juntada de Mandado

28/04/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/04/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

16/04/2009, 12:00

Intimação/Notificação

13/04/2009, 12:00

Juntada de Mandado

06/04/2009, 12:00

Concluso para Despacho

06/04/2009, 12:00

Juntada de AR

13/01/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Réu

13/01/2009, 12:00

Aguardando Devolução de AR

01/12/2008, 12:00

Mandado expedido

25/11/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

25/11/2008, 12:00

Despacho Determinando Citaçao/Notificação

08/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

24/07/2008, 12:00

Despacho Proferido

30/10/2007, 12:00

Concluso para Despacho

19/10/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

01/03/2007, 12:00

Despacho Proferido

25/01/2007, 12:00

Concluso para Despacho

19/01/2007, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

18/01/2007, 12:00

Juntada de AR

14/08/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR

03/08/2006, 12:00

Remessa à Outra Vara

12/01/2006, 12:00

Despacho Proferido

12/01/2006, 12:00

Concluso para Despacho

13/12/2005, 12:00

Concluso para Despacho

23/11/2005, 12:00

Concluso para Despacho

31/08/2005, 12:00

Despacho Proferido em Correição

21/07/2005, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

05/05/2005, 12:00

Aguardando Devolução de AR

08/04/2005, 12:00

Despacho Proferido

03/03/2005, 12:00

Vista a Outros

04/08/2004, 12:00

Despacho Proferido

12/07/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

27/11/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 11:59

Decisão

•07/08/2022, 20:55

Despacho

•02/04/2020, 09:41

Decisão / Despacho

•05/12/2019, 16:47

Decisão / Despacho

•05/12/2019, 16:47

Decisão / Despacho

•05/12/2019, 16:47

Decisão / Despacho

•05/12/2019, 16:47

Decisão / Despacho

•05/12/2019, 16:47

Decisão / Despacho

•05/12/2019, 16:47

Decisão / Despacho

•05/12/2019, 16:47

Decisão / Despacho

•05/12/2019, 16:47

Decisão / Despacho

•05/12/2019, 16:47