Procedimento Comum Cível 0843991-66.2018.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0843991-66.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: WANDERLEY RODRIGUES DE VALENCA Parte ré: MARCOS ANTONIO DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - depoimento pessoal e oitiva de testemunhas Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2023, às 11h, na sala de Audiência presencial da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, presente a Exma. Sra. Dra. Érika de Paiva Duarte Tinoco, Juíza de Direito, comigo, Andréa Gersósimo Mussato, Chefe de Secretaria. Após o pregão de praxe, aberta a presente audiência, constatou-se a presença da parte autora, Sr. Wanderley Rodrigues de Valençare, acompanhada pela Defensora Pública, Dra. Luana Karla de Araújo Dantas, da 15ª Defensoria Pública de Natal, e ausência da parte ré, que é revel neste feito. Participou como observadora a estudante Maria Paula Batista de Araújo, CPF 078.252.294-79, vinculada a Estácio de Sá. Não foi possível a celebração de acordo entre as partes, ante a ausência da parte ré. A magistrada indagou se a situação fática havia mudado, mas a Defensora informou que se mantinha a mesma. Em seguida, passou-se à produção das seguintes provas: oitiva das testemunhas arroladas pela parte demandante. Depoimento da testemunha Raquel Galvão de Souza Santos, brasileira, do lar, residente e domiciliada na Rua Germino Benigno, 866, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. Informou ser cunhada do autor e, por esta razão, aplicando-se o art. 457 do CPC, foi ouvida como declarante. Respondeu as perguntas formuladas pela magistrada e pela Defensora Pública. Em seguida foi ouvido o senhor Sinaldo Alves de Melo, brasileiro, Maritmo, residente e domiciliado na Av. Guadalupe, nº 2214, Potengi, Natal/RN. Respondeu negativamente aos questionamentos insertos no art. 457 do CPC e firmou compromisso testemunhal, conforme art. 458 do CPC. Respondeu às indagações da magistrada e da Defensora Pública. A testemunha Jaqueline Rodrigues de Valença (ID 99001219) não compareceu e não foi para o ato intimada. No entanto, não houve insistência da Defensoria em ouvi-la, motivo pelo qual foi dispensada. A parte presente indagada se havia provas a produzir, respondeu negativamente. Indagada a Defensora se as alegações finais seriam reiterativas, disse que sim. Todas as oitivas foram gravadas em áudio visual, conforme inserido no presente processo. DELIBERAÇÕES EM AUDIÊNCIA: Tendo em vista que a Defensoria Pública não insistiu na oitiva da testemunha ausente e informou não ter mais provas a produzir e não tendo comparecido ao ato a parte ré, declaro preclusa a oportunidade da ré de requerer novas provas e encerro a fase instrutória. Não sendo necessária a concessão de prazo para razões finais, uma vez que a Defensoria, reiterou as alegações da vestibular retornem os autos conclusos para julgamento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o termo, que vai devidamente assinado. NATAL/RN, 7 de junho de 2023 Érika de Paiva Duarte Tinoco Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0843991-66.2018.8.20.5001 Parte

08/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 18/12/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Publicado Intimação em 12/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

Todas as movimentações(159)

Todos os documentos(19)