Execução Fiscal 0842484-70.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2018

Valor da Causa

R$ 7.232,89

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 14:24

Juntada de outros documentos

07/08/2025, 14:24

Juntada de outros documentos

07/08/2025, 14:22

Juntada de outros documentos

31/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:13

Juntada de certidão

01/07/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/07/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/06/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição de extinção

26/06/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 12:43

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 11:47

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 14:24

Juntada de outros documentos

07/08/2025, 14:24

Juntada de outros documentos

07/08/2025, 14:22

Juntada de outros documentos

31/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:13

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 13:55

Despacho

•23/06/2025, 12:43

Juntada de certidão

01/07/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/07/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/06/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição de extinção

26/06/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 12:43

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 11:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/05/2024, 09:34

Conclusos para decisão

02/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/05/2024, 08:01

Juntada de diligência

28/04/2024, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2024, 15:05

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

27/01/2024, 05:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 05:46

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 13:59

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0842484-70.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO DOMINGOS DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 10:43

Conclusos para despacho

15/01/2024, 08:44

Juntada de diligência

13/10/2023, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2023, 12:12

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 19:52

Conclusos para decisão

29/06/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

14/06/2023, 16:44

Publicado Intimação em 12/06/2023.

14/06/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0842484-70.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO DOMINGOS DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para no prazo de 10(DEZ) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob a pena de Suspensão do Art. 40 da LEF. Cumpra-se NATAL/RN, 11 de maio de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:44

Conclusos para despacho

11/05/2023, 10:00

Juntada de Petição de diligência

02/02/2023, 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2023, 21:07

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 21:03

Juntada de certidão

11/10/2022, 10:25

Juntada de certidão

29/09/2022, 15:06

Juntada de certidão

29/09/2022, 15:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2022, 17:14

Juntada de Petição de mandado

23/02/2022, 17:14

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 21:57

Juntada de certidão

06/11/2019, 16:34

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2019, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2019, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 16:03

Conclusos para despacho

26/08/2018, 21:53

Distribuído por sorteio

26/08/2018, 21:53

Decisão

•03/05/2024, 09:34

Despacho

•26/01/2024, 13:59

Despacho

•15/01/2024, 10:43

Despacho

•04/07/2023, 19:52

Despacho

•15/05/2023, 10:44

Despacho

•16/10/2018, 15:51