Execução Fiscal 0857582-95.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 4.891,55

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO JOSE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

22/05/2025, 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2025, 10:56

Juntada de diligência

24/04/2025, 10:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 08:25

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:25

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 13:31

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:15

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/10/2024, 09:37

Juntada de recibo (sisbajud)

15/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 07:49

Outras Decisões

08/08/2024, 14:01

Conclusos para decisão

23/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:32

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

22/05/2025, 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2025, 10:56

Juntada de diligência

24/04/2025, 10:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 08:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:25

Decisão

•08/08/2024, 14:01

11/04/2025, 08:25

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 13:31

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:15

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/10/2024, 09:37

Juntada de recibo (sisbajud)

15/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 07:49

Outras Decisões

08/08/2024, 14:01

Conclusos para decisão

23/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 09:06

Conclusos para decisão

14/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 13:27

Conclusos para despacho

08/04/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:34

Outras Decisões

01/02/2024, 07:05

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/08/2023, 10:33

Conclusos para despacho

18/08/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

14/06/2023, 16:20

Publicado Intimação em 12/06/2023.

14/06/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0857582-95.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO JOSE PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para se manifestar e requerer o que entender por direito, no prazo de 10 (dez) dias. P.I. NATAL/RN, 19 de maio de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:52

Conclusos para decisão

27/04/2023, 11:43

Juntada de certidão

27/04/2023, 11:43

Outras Decisões

19/01/2023, 08:49

Conclusos para despacho

10/01/2023, 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/01/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/12/2022, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/07/2022, 15:09

Conclusos para decisão

30/06/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/06/2022, 07:48

Outras Decisões

24/05/2022, 22:17

Conclusos para decisão

27/04/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:03

Outras Decisões

01/12/2021, 16:45

Juntada de certidão

29/11/2021, 09:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PEREIRA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:57

Conclusos para despacho

04/11/2021, 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/11/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

27/10/2021, 09:27

Conclusos para decisão

25/10/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

25/10/2021, 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 11:03

Juntada de Petição de diligência

30/09/2021, 11:03

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 17:20

Conclusos para despacho

26/11/2019, 17:13

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PEREIRA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 01:53

Juntada de aviso de recebimento

16/09/2019, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2019, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2019, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2019, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 12:30

Conclusos para despacho

29/10/2018, 23:36

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 23:36

Despacho

•15/05/2024, 09:06

Decisão

•09/04/2024, 13:27

Decisão

•01/02/2024, 07:05

Decisão

•21/08/2023, 10:33

Despacho

•22/05/2023, 10:52

Decisão

•19/01/2023, 08:49

Decisão

•05/07/2022, 15:09

Decisão

•24/05/2022, 22:17

Decisão

•01/12/2021, 16:45

Decisão

•03/11/2021, 16:10

Despacho

•02/12/2019, 17:20

Despacho

•27/11/2018, 12:24