Execução Fiscal 0868585-47.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.788,90

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ALBERTO FERREIRA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:36

Transitado em Julgado em 01/10/2024

07/10/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 12:31

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:30

Conclusos para decisão

05/08/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:16

Juntada de diligência

04/06/2024, 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2024, 20:01

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 09:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número #Não preenchido#

13/03/2024, 10:19

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:36

Transitado em Julgado em 01/10/2024

07/10/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 12:31

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 10:17

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 12:31

Despacho

•19/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:30

Conclusos para decisão

05/08/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:16

Juntada de diligência

04/06/2024, 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2024, 20:01

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 09:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número #Não preenchido#

13/03/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 20:38

Conclusos para decisão

05/03/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

05/12/2023, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/07/2023, 19:05

Conclusos para decisão

03/07/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

30/06/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

30/06/2023, 02:28

Publicado Intimação em 12/06/2023.

30/06/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0868585-47.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ALBERTO FERREIRA DA ROCHA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para no prazo de 10(DEZ) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob a pena de Suspensão do Art. 40 da LEF. Cumpra-se NATAL/RN, 11 de maio de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:44

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de certidão

30/01/2023, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2023, 17:20

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 13:22

Juntada de certidão

18/10/2022, 15:03

Outras Decisões

25/05/2022, 15:29

Conclusos para despacho

20/04/2022, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2022, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2021, 08:20

Juntada de certidão

26/11/2020, 11:16

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/10/2020, 18:26

Conclusos para decisão

13/10/2020, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2020, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 14:11

Conclusos para despacho

28/04/2020, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2020, 19:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2019, 11:57

Conclusos para decisão

08/07/2019, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2019, 11:35

Conclusos para despacho

16/11/2018, 00:46

Distribuído por sorteio

16/11/2018, 00:45

Despacho

•05/03/2024, 20:38

Decisão

•03/07/2023, 19:05

Despacho

•15/05/2023, 10:44

Decisão

•25/05/2022, 15:29

Decisão

•13/10/2020, 18:26

Despacho

•29/04/2020, 14:11

Decisão

•09/07/2019, 11:43

Despacho

•03/01/2019, 11:30