Execução Fiscal 0031817-96.2013.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0031817-96.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

28/05/2024, 14:00

Juntada de certidão

28/05/2024, 08:39

Expedição de Carta precatória.

07/05/2024, 17:15

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/02/2024, 10:42

Juntada de termo

20/02/2024, 11:16

Juntada de termo

20/02/2024, 11:10

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

08/02/2024, 10:11

Juntada de recibo (sisbajud)

05/02/2024, 11:08

Juntada de termo

04/12/2023, 15:33

Juntada de certidão

16/10/2023, 12:55

Juntada de certidão

16/10/2023, 12:46

Decorrido prazo de G-PAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:21

Publicado Citação em 14/06/2023.

01/07/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

01/07/2023, 05:48

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: G-PAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Número da CDA: conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 414.772,56 Natureza da Dívida: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Dívida Ativa E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 24 de fevereiro de 2023. Eu, ANA ALINE FREITAS, Estagiária, que o elaborei e eu,, Chefe de Secretaria, que o conferi, seguindo assinado pelo MM Juiz de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA Juiz de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s) e corresponsável(eis) abaixo qualificado(s), o(s) qual(ais) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para, em 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo do presente edital, pagar o débito objeto da Ação de Execução Fiscal abaixo identificada, ou garantir a execução, nos termos do art. 8º, da Lei n.º 6.830/1980, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, acrescido das demais cominações legais, ficando ainda advertido(s) que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, II, CPC). Processo n.º 0031817-96.2013.8.20.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 08:11

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: G-PAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Número da CDA: conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 414.772,56 Natureza da Dívida: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Dívida Ativa E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 24 de fevereiro de 2023. Eu, ANA ALINE FREITAS, Estagiária, que o elaborei e eu,, Chefe de Secretaria, que o conferi, seguindo assinado pelo MM Juiz de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA Juiz de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s) e corresponsável(eis) abaixo qualificado(s), o(s) qual(ais) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para, em 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo do presente edital, pagar o débito objeto da Ação de Execução Fiscal abaixo identificada, ou garantir a execução, nos termos do art. 8º, da Lei n.º 6.830/1980, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, acrescido das demais cominações legais, ficando ainda advertido(s) que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, II, CPC). Processo n.º 0031817-96.2013.8.20.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Carta precatória.

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Juntada de termo

Juntada de termo

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

Juntada de recibo (sisbajud)

Juntada de termo

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de G-PAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.

Publicado Citação em 14/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

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