Agravo em Recurso Especial 0807156-42.2021.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0807156-42.2021.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/03/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1787/2025

06/01/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1787/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/01/2025

06/01/2025, 14:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:52

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

16/12/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 14:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

22/11/2024, 09:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/11/2024, 09:35

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 19:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/07/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/07/2024, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 19:30