Apelação Cível 0803345-37.2020.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

MARIA LUIZA INACIO DE MACEDO OLIVEIRA

CPF

Autor

FACEBOOK

Terceiro

COLIGACAO A UNIAO QUE O POVO QUER

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GILSON DE OLIVEIRA

OAB/RN 10362·CPF·Representa: Autor

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO

OAB/RN 4095·CPF·Representa: Réu

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

JANAINA CASTRO FELIX NUNES

OAB/SP 148263·CPF·Representa: Réu

DIEGO COSTA SPINOLA

OAB/SP 296727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/07/2024, 20:26

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 20:25

Decorrido prazo de MARIA LUIZA INACIO DE MACEDO OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:59

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARIA LUIZA INACIO DE MACEDO OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:12

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 09:21

Conclusos para decisão

31/01/2024, 10:12

Juntada de Petição de parecer

26/01/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 09:13

Conclusos para decisão

17/11/2023, 08:59

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão

03/07/2024, 20:26

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 20:25

Decorrido prazo de MARIA LUIZA INACIO DE MACEDO OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:59

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARIA LUIZA INACIO DE MACEDO OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/10/2024, 14:53

DESPACHO

•21/05/2024, 09:21

20/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:12

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 09:21

Conclusos para decisão

31/01/2024, 10:12

Juntada de Petição de parecer

26/01/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 09:13

Conclusos para decisão

17/11/2023, 08:59

Juntada de decisão

17/11/2023, 08:34

Recebidos os autos

17/11/2023, 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

06/10/2022, 12:09

Juntada de termo

06/10/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 10:05

Conclusos para decisão

20/09/2022, 12:39

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:40

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 15:03

Juntada de Petição de parecer

09/09/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 08:46

Recebidos os autos

09/08/2022, 09:15

Recebidos os autos

09/08/2022, 09:12

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:12

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 09:03

DESPACHO

•24/01/2024, 11:01

DESPACHO

•24/01/2024, 09:13

DECISÃO

•03/10/2023, 15:05

DECISÃO

•07/06/2023, 18:52

DESPACHO

•26/09/2022, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 08:46

SENTENÇA

•28/07/2022, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 12:36

DESPACHO

•11/01/2022, 16:10

DESPACHO

•19/07/2021, 17:50

DECISÃO

•22/03/2021, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 09:56

DECISÃO

•10/11/2020, 16:05

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•04/10/2024, 14:53

DESPACHO

•21/05/2024, 09:21

DESPACHO

•24/01/2024, 11:01

DESPACHO

•24/01/2024, 09:13

DECISÃO

•03/10/2023, 15:05

DECISÃO

•07/06/2023, 18:52

DESPACHO

•26/09/2022, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 08:46

SENTENÇA

•28/07/2022, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 12:36

DESPACHO

•11/01/2022, 16:10

DESPACHO

•19/07/2021, 17:50

DECISÃO

•22/03/2021, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 09:56

DECISÃO

•10/11/2020, 16:05

DESPACHO

•05/11/2020, 13:49

DESPACHO

•26/10/2020, 16:00

DESPACHO

•20/10/2020, 16:42

DESPACHO

•15/10/2020, 16:18