Agravo em Recurso Especial 0100633-18.2015.8.20.0145 - TJRN | JusConsulta

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—

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Ujudocrim 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

LIARA CRISTINA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARIA DA CONCEICAO TAVARES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ERIVAN FREITAS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ROBSON BARBOSA GONCALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBSON MASSUD

OAB/RN 19432·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LIARA CRISTINA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARIA DA CONCEICAO TAVARES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ERIVAN FREITAS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ROBSON BARBOSA GONCALVES

CPF

TERCEIRO

ISAIAS BALDUINO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

GILMAR TAVARES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/06/2025, 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516992/2025

06/06/2025, 12:41

Protocolizada Petição 516992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025, 12:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de LIARA CRISTINA DA SILVA

04/06/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/04/2025, 17:53

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 357240/2025

24/04/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025, 17:25

Protocolizada Petição 357240/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:10

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/06/2025, 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516992/2025

06/06/2025, 12:41

Protocolizada Petição 516992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 12:10

06/06/2025, 12:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de LIARA CRISTINA DA SILVA

04/06/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/04/2025, 17:53

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 357240/2025

24/04/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025, 17:25

Protocolizada Petição 357240/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/04/2025, 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

22/04/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2025, 16:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

07/04/2025, 13:39

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2025, 21:40