Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814299-56.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814299-56.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:06

Juntada de ato ordinatório

11/03/2024, 13:41

Recebidos os autos

08/03/2024, 11:35

Juntada de intimação de pauta

08/03/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814299-56.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 12 de junho de 2023.

13/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/12/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:59

Juntada de certidão

10/11/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 08:26

Juntada de Petição de recurso inominado

01/11/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:34

Julgado procedente o pedido

13/10/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 17:07

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 13:41

Decisão

•30/01/2024, 12:08

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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