Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0822287-31.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0822287-31.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 13:00

Juntada de intimação de pauta

13/05/2024, 11:45

Recebidos os autos

13/05/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822287-31.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 12 de junho de 2023.

13/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/06/2023, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:58

Juntada de Petição de recurso inominado

22/05/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 07:48

Julgado improcedente o pedido

27/04/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 13:08

Documentos

Decisão / Despacho

•08/05/2024, 16:43

Decisão

•01/03/2024, 09:57

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(28)