Execução Fiscal 0839045-90.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.863,16

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

28/02/2025, 09:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 15:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2024, 15:38

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816312-81.2024.8.20.5001

28/04/2024, 22:26

Conclusos para decisão

15/03/2024, 08:57

Juntada de certidão

15/03/2024, 08:56

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/03/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:29

Juntada de ato ordinatório

07/03/2024, 12:29

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

21/02/2024, 09:52

Juntada de recibo (sisbajud)

19/02/2024, 09:21

Juntada de termo

12/12/2023, 15:35

Juntada de certidão

09/11/2023, 16:00

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

28/02/2025, 09:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 15:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2024, 15:38

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816312-81.2024.8.20.5001

Documentos

Documento de Comprovação

•27/09/2024, 15:38

Decisão

•28/04/2024, 22:26

28/04/2024, 22:26

Conclusos para decisão

15/03/2024, 08:57

Juntada de certidão

15/03/2024, 08:56

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/03/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:29

Juntada de ato ordinatório

07/03/2024, 12:29

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

21/02/2024, 09:52

Juntada de recibo (sisbajud)

19/02/2024, 09:21

Juntada de termo

12/12/2023, 15:35

Juntada de certidão

09/11/2023, 16:00

Juntada de certidão

09/11/2023, 15:59

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

01/07/2023, 05:47

Publicado Citação em 14/06/2023.

01/07/2023, 05:47

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA Número da CDA: conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 1.863,16 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de fevereiro de 2023. Eu, ANA ALINE FREITAS, Estagiária, que o elaborei e eu,, Chefe da Unidade, que o conferi, seguindo assinado pelo MM Juiz de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s) e corresponsável(eis) abaixo qualificado(s), o(s) qual(ais) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para, em 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo do presente edital, pagar o débito objeto da Ação de Execução Fiscal abaixo identificada, ou garantir a execução, nos termos do art. 8º, da Lei n.º 6.830/1980, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, acrescido das demais cominações legais, ficando ainda advertido(s) que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, II, CPC). Processo n.º 0839045-90.2014.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:54

Juntada de certidão

22/06/2022, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2019, 10:32

Expedição de Mandado.

11/03/2019, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2018, 10:44

Conclusos para decisão

21/02/2018, 17:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2017, 11:44

Ato ordinatório praticado

26/04/2017, 17:23

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:31

Juntada de carta

23/09/2016, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 20:46

Concedida a Medida Liminar

17/08/2016, 11:29

Conclusos para despacho

27/12/2014, 12:24

Distribuído por sorteio

27/12/2014, 12:24

Decisão / Despacho

•15/03/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:29

Decisão

•06/03/2018, 10:43

Ato Ordinatório

•26/04/2017, 17:19

Decisão

•17/08/2016, 11:10