Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0839445-60.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0839445-60.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:05

Recebidos os autos

01/07/2025, 13:47

Juntada de petição

01/07/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0839445-60.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 12 de junho de 2023.

13/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/06/2022, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2022, 16:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 07:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 08:17

Conclusos para despacho

26/05/2022, 12:43

Juntada de Petição de recurso inominado

09/05/2022, 21:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:18

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 07:48

Decisão

•25/04/2025, 12:16

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de petição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/05/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(39)