Execução Fiscal 0878279-40.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0878279-40.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0878279-40.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): GILBERTO FELIX DO NASCIMENTO Valor do débito: R$ 1.913,46 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 1.913,46 (um mil noventos e treze reais e quarenta e seis centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 15 de janeiro de 2024. Eu, SHERLEY MARIA BARROS, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 15 de janeiro de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121510365200000000034344470 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121510365200000000034344471 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121510365200000000034344472 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121510365200000000034344473 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121510365200000000034344474 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121510365200000000034344475 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121510365200000000034344476 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121510365200000000034344477 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121510365200000000034344478 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121510365200000000034344479 Petição Inicial Petição Inicial 18121510365200000000034344469 Decisão Decisão 18121712003120400000034358720 Citação Citação 18121712003120400000034358720 CARTA RECEBIDA Certidão 19121809132598200000050143154 GILBERTO FELIX DO NASCIMENTO 0878279-40.2018 Certidão 19121809132622100000050143158 Decisão Decisão 20013112512136900000051010461 SISBAJUD COM SUCESSO Certidão 20121614590139600000061239417 SISBAJUD - COM SUCESSO Outros documentos 20121614590151000000061239418 Intimação Intimação 21032515501003500000064040614 Diligência Diligência 21090808373187700000069640763 Despacho Despacho 22032411304472800000076201188 INFOJUD - sem sucesso Certidão 22090922121064000000083767934 Despacho Despacho 22091219290338500000083821798 Edital Edital 23022716321621600000090516907 Citação Citação 23022716321621600000090516907 Certidão Certidão 23111010123771000000103752947 Edital de citação - proc. 0878279-40.2018.8.20.5001 Documento de Comprovação 23111010123784100000103754250 Certidão Certidão 23111010162660400000103754268 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) GILBERTO FELIX DO NASCIMENTO - CPF: 035.037.784-70, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0878279-40.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): GILBERTO FELIX DO NASCIMENTO Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 1.525,39 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de fevereiro de 2023. Eu, ANDRIELI LEOPOLDINO DA SILVA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121510365200000000034344470 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121510365200000000034344471 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121510365200000000034344472 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121510365200000000034344473 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121510365200000000034344474 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121510365200000000034344475 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121510365200000000034344476 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121510365200000000034344477 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121510365200000000034344478 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18121510365200000000034344479 Petição Inicial Petição Inicial 18121510365200000000034344469 Decisão Decisão 18121712003120400000034358720 Citação Citação 18121712003120400000034358720 CARTA RECEBIDA Certidão 19121809132598200000050143154 GILBERTO FELIX DO NASCIMENTO 0878279-40.2018 Certidão 19121809132622100000050143158 Decisão Decisão 20013112512136900000051010461 SISBAJUD COM SUCESSO Certidão 20121614590139600000061239417 SISBAJUD - COM SUCESSO Outros documentos 20121614590151000000061239418 Intimação Intimação 21032515501003500000064040614 Diligência Diligência 21090808373187700000069640763 Despacho Despacho 22032411304472800000076201188 INFOJUD - sem sucesso Certidão 22090922121064000000083767934 Despacho Despacho 22091219290338500000083821798 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) GILBERTO FELIX DO NASCIMENTO CPF: 035.037.784-70, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

13/06/2023, 00:00

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Decorrido prazo de GILBERTO FELIX DO NASCIMENTO em 23/04/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/08/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(43)