Execução Fiscal 0101552-16.2014.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/06/2014
Valor da Causa
R$ 5.246,57
Órgão julgador
1ª Vara da Comarca de Macaíba
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
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Autor
MACAIBA GABINETE PREFEITO
Terceiro
ADAUTO EVANGELISTA NETO
Terceiro
ERMELINA MARIA PALHARES DE MELO
CPF
130.***.***-49
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Reu
Advogados / Representantes
ADAUTO EVANGELISTA NETO
OAB/RN 7813
·
CPF
553.***.***-72
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·
Representa: Autor
LUANDA FLORA BEZERRA DE ALZEVEDO ALMEIDA
OAB/RN 10909
·
CPF
033.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
18/03/2024, 12:13
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 11:53
Expedição de Certidão.
30/11/2023, 08:46
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 08:42
Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023, 20:47
Conclusos para decisão
19/10/2023, 12:49
Expedição de Certidão.
19/10/2023, 12:48
Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 10:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 16/03/2023 23:59.
22/03/2023, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2023
21/03/2023, 18:32
Publicado Intimação em 23/02/2023.
21/03/2023, 18:32
Decorrido prazo de ERMELINA MARIA PALHARES DE MELO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2023
02/03/2023, 03:03
Publicado Intimação em 23/02/2023.
02/03/2023, 03:03
Juntada de outros documentos
23/02/2023, 11:42
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Todas as movimentações
(81)
Expedição de Certidão.
18/03/2024, 12:13
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 11:53
Expedição de Certidão.
30/11/2023, 08:46
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 08:42
Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023, 20:47
Conclusos para decisão
19/10/2023, 12:49
Expedição de Certidão.
19/10/2023, 12:48
Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 10:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 16/03/2023 23:59.
22/03/2023, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2023
21/03/2023, 18:32
Publicado Intimação em 23/02/2023.
21/03/2023, 18:32
Decorrido prazo de ERMELINA MARIA PALHARES DE MELO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2023
02/03/2023, 03:03
Publicado Intimação em 23/02/2023.
02/03/2023, 03:03
Juntada de outros documentos
23/02/2023, 11:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101552-16.2014.8.20.0121. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MACAIBA EXECUTADO: ERMELINA MARIA PALHARES DE MELO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Trata-se de pedido formulado pela parte exequente visando encontrar bens da parte executada nos sistemas judiciais SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, em virtude de não ter havido a quitação da dívida de forma espontânea. Como meio de satisfação do crédito, previu o legislador a possibilidade de penhora dos
22/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101552-16.2014.8.20.0121. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MACAIBA EXECUTADO: ERMELINA MARIA PALHARES DE MELO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Trata-se de pedido formulado pela parte exequente visando encontrar bens da parte executada nos sistemas judiciais SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, em virtude de não ter havido a quitação da dívida de forma espontânea. Como meio de satisfação do crédito, previu o legislador a possibilidade de penhora dos
22/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/02/2023, 23:28
Expedição de Outros documentos.
21/02/2023, 23:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
16/02/2023, 17:34
Conclusos para despacho
01/11/2022, 16:06
Expedição de Certidão.
01/11/2022, 16:06
Juntada de Petição de petição
31/10/2022, 14:23
Ato ordinatório praticado
27/10/2022, 08:39
Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 11:45
Expedição de Certidão.
17/08/2022, 22:50
Digitalizado PJE
10/06/2022, 12:11
Recebidos os autos
10/06/2022, 12:10
Remessa para Setor de Digitalização PJE
09/03/2022, 12:15
Remessa
30/07/2021, 09:58
Remessa
29/04/2021, 10:59
Por decisão judicial
27/08/2020, 09:55
Reativação
24/08/2020, 07:34
Convenção das Partes
05/12/2019, 11:28
Processo Suspenso
29/01/2019, 09:11
Recebidos os Autos do Magistrado
10/01/2019, 02:35
Recebidos os Autos do Magistrado
10/01/2019, 02:35
Petição
18/12/2018, 09:14
Mero expediente
18/12/2018, 04:35
Ato Ordinatório praticado
18/12/2018, 01:18
Concluso para despacho
11/12/2018, 10:53
Petição
11/12/2018, 10:52
Recebimento
11/12/2018, 10:20
Recebimento
11/12/2018, 10:20
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
06/11/2018, 10:15
Juntada de mandado
29/10/2018, 11:44
Expedição de mandado
23/08/2018, 09:18
Recebimento
23/08/2018, 08:59
Recebimento
23/08/2018, 08:59
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
14/08/2018, 09:02
Recebidos os Autos do Magistrado
14/08/2018, 09:01
Recebidos os Autos do Magistrado
14/08/2018, 09:00
Expedição de carta precatória
03/05/2018, 01:44
Redistribuição por direcionamento
06/11/2017, 12:58
Concluso para despacho
08/11/2016, 05:02
Petição
08/11/2016, 03:31
Recebimento
04/11/2016, 01:21
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
31/10/2016, 02:53
Ato Ordinatório praticado
17/10/2016, 01:51
Juntada de mandado
17/10/2016, 01:46
Certidão expedida/exarada
06/09/2016, 01:49
Expedição de mandado
09/08/2016, 03:05
Recebimento
13/07/2016, 09:26
Mero expediente
07/07/2016, 01:03
Concluso para despacho
28/01/2016, 11:52
Reativação
28/01/2016, 11:46
Recebimento
28/01/2016, 11:37
Concluso para despacho
20/01/2016, 05:06
Petição
19/01/2016, 02:11
Processo Suspenso
22/10/2015, 11:54
Certidão expedida/exarada
22/10/2015, 11:12
Audiência Preliminar/Conciliação
21/10/2015, 01:28
Juntada de mandado
16/10/2015, 10:26
Certidão de Oficial Expedida
08/10/2015, 11:05
Expedição de mandado
22/09/2015, 10:13
Expedição de mandado
18/09/2015, 12:52
Ato Ordinatório praticado
18/09/2015, 09:18
Ato Ordinatório praticado
17/09/2015, 11:32
Audiência
17/09/2015, 11:15
Certidão expedida/exarada
02/07/2014, 09:01
Distribuído por prevenção
17/06/2014, 09:31
Documentos
Decisão
•
20/08/2024, 12:34
Despacho
•
18/08/2024, 14:47
Decisão
•
24/06/2024, 09:16
Despacho
•
29/11/2023, 20:47
Decisão
•
16/02/2023, 17:34
Ato Ordinatório
•
27/10/2022, 08:39