Execução Fiscal 0101552-16.2014.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2014

Valor da Causa

R$ 5.246,57

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAIBA

CNPJ

Autor

MACAIBA GABINETE PREFEITO

Terceiro

ADAUTO EVANGELISTA NETO

Terceiro

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ERMELINA MARIA PALHARES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADAUTO EVANGELISTA NETO

OAB/RN 7813·CPF·Representa: Autor

LUANDA FLORA BEZERRA DE ALZEVEDO ALMEIDA

OAB/RN 10909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 20:47

Conclusos para decisão

19/10/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 16/03/2023 23:59.

22/03/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2023

21/03/2023, 18:32

Publicado Intimação em 23/02/2023.

21/03/2023, 18:32

Decorrido prazo de ERMELINA MARIA PALHARES DE MELO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2023

02/03/2023, 03:03

Publicado Intimação em 23/02/2023.

02/03/2023, 03:03

Juntada de outros documentos

23/02/2023, 11:42

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 20:47

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 12:34

Despacho

•18/08/2024, 14:47

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legal

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Conclusos para decisão

19/10/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 16/03/2023 23:59.

22/03/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2023

21/03/2023, 18:32

Publicado Intimação em 23/02/2023.

21/03/2023, 18:32

Decorrido prazo de ERMELINA MARIA PALHARES DE MELO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2023

02/03/2023, 03:03

Publicado Intimação em 23/02/2023.

02/03/2023, 03:03

Juntada de outros documentos

23/02/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101552-16.2014.8.20.0121. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MACAIBA EXECUTADO: ERMELINA MARIA PALHARES DE MELO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Trata-se de pedido formulado pela parte exequente visando encontrar bens da parte executada nos sistemas judiciais SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, em virtude de não ter havido a quitação da dívida de forma espontânea. Como meio de satisfação do crédito, previu o legislador a possibilidade de penhora dos

22/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101552-16.2014.8.20.0121. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MACAIBA EXECUTADO: ERMELINA MARIA PALHARES DE MELO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Trata-se de pedido formulado pela parte exequente visando encontrar bens da parte executada nos sistemas judiciais SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, em virtude de não ter havido a quitação da dívida de forma espontânea. Como meio de satisfação do crédito, previu o legislador a possibilidade de penhora dos

22/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 23:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 23:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2023, 17:34

Conclusos para despacho

01/11/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 22:50

Digitalizado PJE

10/06/2022, 12:11

Recebidos os autos

10/06/2022, 12:10

Remessa para Setor de Digitalização PJE

09/03/2022, 12:15

Remessa

30/07/2021, 09:58

Remessa

29/04/2021, 10:59

Por decisão judicial

27/08/2020, 09:55

Reativação

24/08/2020, 07:34

Convenção das Partes

05/12/2019, 11:28

Processo Suspenso

29/01/2019, 09:11

Recebidos os Autos do Magistrado

10/01/2019, 02:35

Recebidos os Autos do Magistrado

10/01/2019, 02:35

Petição

18/12/2018, 09:14

Mero expediente

18/12/2018, 04:35

Ato Ordinatório praticado

18/12/2018, 01:18

Concluso para despacho

11/12/2018, 10:53

Petição

11/12/2018, 10:52

Recebimento

11/12/2018, 10:20

Recebimento

11/12/2018, 10:20

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/11/2018, 10:15

Juntada de mandado

29/10/2018, 11:44

Expedição de mandado

23/08/2018, 09:18

Recebimento

23/08/2018, 08:59

Recebimento

23/08/2018, 08:59

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/08/2018, 09:02

Recebidos os Autos do Magistrado

14/08/2018, 09:01

Recebidos os Autos do Magistrado

14/08/2018, 09:00

Expedição de carta precatória

03/05/2018, 01:44

Redistribuição por direcionamento

06/11/2017, 12:58

Concluso para despacho

08/11/2016, 05:02

Petição

08/11/2016, 03:31

Recebimento

04/11/2016, 01:21

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/10/2016, 02:53

Ato Ordinatório praticado

17/10/2016, 01:51

Juntada de mandado

17/10/2016, 01:46

Certidão expedida/exarada

06/09/2016, 01:49

Expedição de mandado

09/08/2016, 03:05

Recebimento

13/07/2016, 09:26

Mero expediente

07/07/2016, 01:03

Concluso para despacho

28/01/2016, 11:52

Reativação

28/01/2016, 11:46

Recebimento

28/01/2016, 11:37

Concluso para despacho

20/01/2016, 05:06

Petição

19/01/2016, 02:11

Processo Suspenso

22/10/2015, 11:54

Certidão expedida/exarada

22/10/2015, 11:12

Audiência Preliminar/Conciliação

21/10/2015, 01:28

Juntada de mandado

16/10/2015, 10:26

Certidão de Oficial Expedida

08/10/2015, 11:05

Expedição de mandado

22/09/2015, 10:13

Expedição de mandado

18/09/2015, 12:52

Ato Ordinatório praticado

18/09/2015, 09:18

Ato Ordinatório praticado

17/09/2015, 11:32

Audiência

17/09/2015, 11:15

Certidão expedida/exarada

02/07/2014, 09:01

Distribuído por prevenção

17/06/2014, 09:31

Decisão

•24/06/2024, 09:16

Despacho

•29/11/2023, 20:47

Decisão

•16/02/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:39