Ação Penal - Procedimento Sumário 0867107-33.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

Autor

JOAO PAULO OLIVEIRA

CPF

Reu

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

SARA TALITA MENDES DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SARA TALITA MENDES DE ANDRADE em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:38

Decorrido prazo de SARA TALITA MENDES DE ANDRADE em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:38

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 10:01

Transitado em Julgado em 24/07/2024

25/07/2024, 10:00

Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/07/2024 10:00 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

24/07/2024, 14:57

Julgado improcedente o pedido

24/07/2024, 14:57

Decorrido prazo de SARA TALITA MENDES DE ANDRADE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 13:31

Juntada de diligência

12/07/2024, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 14:44

Juntada de diligência

12/07/2024, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 12:20

Juntada de diligência

12/07/2024, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 12:17

Decorrido prazo de MATHEUS VENCESLAU FORMENTI em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 10:13

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de SARA TALITA MENDES DE ANDRADE em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:38

Decorrido prazo de SARA TALITA MENDES DE ANDRADE em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:38

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 10:01

Transitado em Julgado em 24/07/2024

25/07/2024, 10:00

Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/07/2024 10:00 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

Documentos

Termo de Audiência

•24/07/2024, 14:57

Despacho

•12/06/2024, 08:03

24/07/2024, 14:57

Julgado improcedente o pedido

24/07/2024, 14:57

Decorrido prazo de SARA TALITA MENDES DE ANDRADE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 13:31

Juntada de diligência

12/07/2024, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 14:44

Juntada de diligência

12/07/2024, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 12:20

Juntada de diligência

12/07/2024, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 12:17

Decorrido prazo de MATHEUS VENCESLAU FORMENTI em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 10:13

Decorrido prazo de MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 08:54

Decorrido prazo de MATHEUS VENCESLAU FORMENTI em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 08:12

Decorrido prazo de MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 07:52

Juntada de diligência

26/06/2024, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

20/06/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 08:33

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 11:34

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/07/2024 10:00 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

13/06/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:03

Conclusos para despacho

13/03/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/10/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:46

Conclusos para despacho

04/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de réu em 03/07/2023.

04/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:56

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0867107-33.2020.8.20.5001 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da Defesa, para apresentar manifestação no prazo legal. Natal/RN, 12 de junho de 2023. CAROL LOUISE FERNANDES PINHEIRO CORREIA Chefe de Secretaria

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de diligência

03/06/2023, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2023, 08:38

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 12:59

Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 11:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2022, 11:16

Juntada de Petição de diligência

27/11/2022, 11:16

Juntada de certidão

05/08/2022, 14:21

Expedição de Ofício.

05/08/2022, 13:05

Expedição de Ofício.

05/08/2022, 13:05

Juntada de certidão

21/06/2022, 11:09

Expedição de Ofício.

20/06/2022, 09:59

Expedição de Ofício.

20/06/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 15:43

Expedição de Mandado.

13/12/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 12:38

Conclusos para decisão

25/10/2021, 16:08

Juntada de certidão

25/10/2021, 16:05

Juntada de certidão

21/07/2021, 15:51

Juntada de certidão

06/07/2021, 11:39

Outras Decisões

16/04/2021, 08:48

Conclusos para decisão

10/03/2021, 12:01

Juntada de certidão

10/03/2021, 11:56

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO em 09/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 04:09

Decorrido prazo de JOAO PAULO OLIVEIRA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 18:06

Conclusos para despacho

15/12/2020, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2020, 10:50

Juntada de Petição de diligência

04/12/2020, 10:50

Expedição de Mandado.

01/12/2020, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 17:52

Conclusos para decisão

30/11/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 14:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/11/2020, 14:26

Recebida a denúncia

25/11/2020, 14:10

Conclusos para decisão

23/11/2020, 17:18

Juntada de Petição de denúncia

17/11/2020, 19:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 16:06

Apensado ao processo 0100165-25.2020.8.20.0001

12/11/2020, 16:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 13:20

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 16:09

Decisão

•09/10/2023, 06:50

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 11:16

Despacho

•09/12/2021, 12:38

Outros documentos

•25/10/2021, 16:05

Decisão

•16/04/2021, 08:48

Despacho

•18/12/2020, 18:06

Despacho

•30/11/2020, 17:52

Decisão

•25/11/2020, 14:10