Execução Fiscal 0000136-54.1999.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/1999

Valor da Causa

R$ 136.242,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

ECOSAL INDUSTRIA PRODUTORA DE SAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2023, 15:42

Conclusos para decisão

27/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

27/06/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 16:30

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000136-54.1999.8.20.0113. EXECUTADO: ECOSAL INDUSTRIA PRODUTORA DE SAL LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de ID 100401018, bem como requerer o que entender de direito. P.I. AREIA BRANCA/RN, na data da assinatura digital. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 17:18

Conclusos para despacho

18/05/2023, 13:58

Decorrido prazo de EXECUTADO em 12/12/2022.

18/05/2023, 13:58

Decorrido prazo de ECOSAL INDUSTRIA PRODUTORA DE SAL LTDA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 15:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/10/2022, 15:49

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 10:43

Todas as movimentações(120)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2023, 15:42

Conclusos para decisão

27/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

27/06/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 16:30

Publicado Intimação em 14/06/2023.

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 14:38

Decisão

•27/06/2023, 15:42

14/06/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000136-54.1999.8.20.0113. EXECUTADO: ECOSAL INDUSTRIA PRODUTORA DE SAL LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de ID 100401018, bem como requerer o que entender de direito. P.I. AREIA BRANCA/RN, na data da assinatura digital. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 17:18

Conclusos para despacho

18/05/2023, 13:58

Decorrido prazo de EXECUTADO em 12/12/2022.

18/05/2023, 13:58

Decorrido prazo de ECOSAL INDUSTRIA PRODUTORA DE SAL LTDA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 15:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/10/2022, 15:49

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 13:47

Conclusos para despacho

20/05/2022, 09:28

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 16/05/2022.

20/05/2022, 09:28

Decorrido prazo de ECOSAL INDUSTRIA PRODUTORA DE SAL LTDA em 16/05/2022 23:59.

19/05/2022, 06:12

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2022, 17:22

Juntada de Petição de diligência

30/04/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 08:08

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 08:05

Juntada de certidão

19/04/2022, 16:45

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 09:09

Expedição de Ofício.

15/03/2022, 12:35

Juntada de certidão

04/02/2022, 21:18

Juntada de certidão

30/11/2021, 14:16

Decretada a indisponibilidade de bens

05/09/2021, 11:07

Conclusos para despacho

08/06/2021, 17:30

Processo Desarquivado

08/06/2021, 17:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/06/2021, 17:28

Arquivado Provisoramente

22/03/2021, 10:45

Juntada de certidão

22/03/2021, 10:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2020, 14:56

Conclusos para decisão

02/12/2019, 13:28

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019, 14:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 14:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 14:17

Recebidos os autos

07/11/2019, 14:14

Digitalizado PJE

07/11/2019, 03:26

Remessa para Setor de Digitalização PJE

19/08/2019, 09:33

Certidão expedida/exarada

19/08/2019, 09:16

Petição

16/05/2019, 11:55

Recebimento

15/05/2019, 07:28

Recebimento

15/05/2019, 07:28

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/03/2019, 03:39

Expedição de termo

18/03/2019, 03:04

Certidão expedida/exarada

16/10/2018, 10:21

Processo Suspenso

16/10/2018, 10:16

Recebidos os Autos do Magistrado

16/08/2018, 02:05

Recebidos os Autos do Magistrado

16/08/2018, 02:05

Outras Decisões

15/08/2018, 02:16

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:22

Concluso para decisão

04/05/2017, 05:34

Petição

04/05/2017, 05:28

Recebimento

26/04/2017, 01:55

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/02/2017, 01:10

Recebimento

10/02/2017, 01:04

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/02/2017, 03:55

Expedição de ofício

31/01/2017, 02:02

Recebimento

08/11/2016, 02:25

Mero expediente

01/11/2016, 01:03

Concluso para despacho

17/06/2015, 05:26

Certidão expedida/exarada

17/06/2015, 05:23

Petição

17/06/2015, 05:16

Certidão expedida/exarada

16/06/2015, 05:10

Recebimento

19/09/2014, 01:50

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

29/04/2014, 11:52

Certidão expedida/exarada

21/11/2013, 12:00

Juntada de carta precatória

21/11/2013, 12:00

Ato ordinatório

21/11/2013, 12:00

Juntada de AR

03/09/2012, 12:00

Expedição de carta precatória

16/07/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

16/07/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

14/12/2011, 12:00

Mero expediente

27/04/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

20/10/2010, 12:00

Certificado Outros

16/06/2010, 12:00

Juntada de AR

28/04/2010, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

28/04/2010, 12:00

Aguardando Devolução de AR

23/04/2010, 12:00

Carta de Citação Expedida

30/03/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

30/03/2010, 12:00

Intimação/Notificação

12/11/2009, 12:00

Juntada de Petição

30/09/2009, 12:00

Concluso para Despacho

30/09/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

09/07/2009, 12:00

Intimação/Notificação

25/06/2009, 12:00

Juntada de Mandado

08/06/2009, 12:00

Concluso para Despacho

08/06/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

07/04/2009, 12:00

Mandado expedido

19/03/2009, 12:00

Expedir Mandados

12/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

29/07/2008, 12:00

Intimação/Notificação

28/02/2008, 12:00

Juntada de Mandado

26/02/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/08/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

30/07/2007, 12:00

Despacho Proferido

06/07/2006, 12:00

Remessa à Outra Vara

05/07/2006, 12:00

Concluso para Despacho

05/07/2006, 12:00

Juntada de Petição

04/07/2006, 12:00

Vista à Fazenda Pública

21/03/2006, 12:00

Juntada de AR

06/12/2005, 12:00

Aguardando Devolução de AR

24/11/2005, 12:00

Processo Apensado

21/07/2005, 12:00

Processo Apensado

21/07/2005, 12:00

Processo Apensado

21/07/2005, 12:00

Processo Apensado

21/07/2005, 12:00

Processo Apensado

21/07/2005, 12:00

Processo Apensado

21/07/2005, 12:00

Processo Apensado

21/07/2005, 12:00

Despacho Proferido em Correição

19/07/2005, 12:00

Despacho Proferido

20/06/2005, 12:00

Despacho Proferido

11/11/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

26/08/1999, 12:00

Despacho

•12/06/2023, 17:18

Despacho

•02/08/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 08:05

Decisão

•05/09/2021, 11:07

Decisão

•16/03/2020, 14:56

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Todos os documentos(23)

Decisão

•05/02/2025, 14:38

Decisão

•27/06/2023, 15:42

Despacho

•12/06/2023, 17:18

Despacho

•02/08/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 08:05

Decisão

•05/09/2021, 11:07

Decisão

•16/03/2020, 14:56

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 14:13