Procedimento Comum Cível 0100774-89.2014.8.20.0139 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0100774-89.2014.8.20.0139 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

22/05/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORANIA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORANIA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:28

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: FERNANDA RICELLE TOMAZ DANTAS Réu: MUNICIPIO DE FLORANIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0100774-89.2014.8.20.0139 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intimem-se as partes, no prazo de 05 (cinco), para tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que seguem em anexo, todos assinados eletronicamente e, caso necessário, manifestar-se quanto à existência de erro material. Sem prejuízo do ato acima, intime-se a parte demandada proceder com o pagamento voluntário da quantia devida no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art.13 da Lei n.º 12.153/09, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. Esclareço que a contagem do prazo para pagamento voluntário se dará em dias corridos, por meio do SISPAG-RPV, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria nº 399-TJ, de 12/03/2019, expedida pela Presidência do TJRN e vigente desde 15/03/2019, sendo contado o prazo a partir do registro da ciência no sistema PJE pelo ente demandado. Advirta-se o(a) advogado(a) da parte autora, se houver, de que a planilha de cálculos que acompanha o presente despacho detalha separadamente a retenção de honorários contratuais, quando for o caso. Decorrido o prazo, sigam os autos conclusos para decisão de penhora online. Florânia/RN, 9 de fevereiro de 2024 PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:23

Decorrido prazo de MARIA JANAINA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de MARIA JANAINA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES NETO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES NETO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de Luiz Antonio Magalhães Holanda em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 02:53

Decorrido prazo de BRENO PAULA DANTAS em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 02:53

Documentos

Decisão

•28/05/2024, 16:44

Despacho

•09/02/2024, 13:07

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORANIA em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORANIA em 26/04/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARIA JANAINA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JANAINA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES NETO em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES NETO em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de Luiz Antonio Magalhães Holanda em 23/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRENO PAULA DANTAS em 23/02/2024 23:59.

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