Agravo em Recurso Especial 0846041-26.2022.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0846041-26.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302928/2025

07/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 302928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1092660/2024 - AgInt

28/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1092660 - AgInt no AREsp 2705645 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 11:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01092660/2024 - AgInt no AREsp 2705645/RN

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 12:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:01

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092660/2024 - AgInt no AREsp 2705645/RN

06/03/2025, 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2025, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/02/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 16:10

—

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302928/2025

Protocolizada Petição 302928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1092660/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1092660 - AgInt no AREsp 2705645 - Publicação prevista para 28/03/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01092660/2024 - AgInt no AREsp 2705645/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092660/2024 - AgInt no AREsp 2705645/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

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