Cumprimento de sentença 0800979-15.2022.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.666,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara

Partes do Processo

RUBERTO EDIENES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS

OAB/RN 9907·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RUBERTO EDIENES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU - BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Reu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/02/2026, 18:00

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:00

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 08:59

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 12:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 12:00

Juntada de certidão

13/11/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 13:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:23

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 09:36

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/10/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:45

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/02/2026, 18:00

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:00

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 08:59

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•01/11/2023, 13:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/10/2023, 17:09

23/11/2023, 12:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 12:00

Juntada de certidão

13/11/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 13:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:23

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 09:36

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/10/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:45

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 14:22

Conclusos para despacho

28/09/2023, 17:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/09/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 13:53

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:52

Juntada de intimação de pauta

18/09/2023, 13:52

Recebidos os autos

18/09/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800979-15.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de junho de 2023.

14/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/04/2023, 14:42

Juntada de certidão

01/04/2023, 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023, 16:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 04:25

Juntada de Petição de recurso inominado

27/03/2023, 11:32

Juntada de custas

20/03/2023, 11:37

Juntada de custas

16/03/2023, 22:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 07:48

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2023, 17:52

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 10:30

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.

08/02/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 10:29

Audiência instrução e julgamento realizada para 08/02/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.

08/02/2023, 10:29

Juntada de Petição de substabelecimento

08/02/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:02

Audiência instrução e julgamento designada para 08/02/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.

19/01/2023, 11:21

Juntada de certidão

31/12/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 10:22

Conclusos para despacho

25/07/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 13:34

Conclusos para despacho

31/05/2022, 06:18

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:20

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 19:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/05/2022 23:59.

19/05/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 17:14

Juntada de ato ordinatório

06/05/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:16

Juntada de Petição de contestação

06/05/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 10:26

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

12/04/2022, 16:33

Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2022, 16:33

Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2022, 10:10

Conclusos para decisão

12/04/2022, 08:27

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 08:26

Despacho

•04/10/2023, 14:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/09/2023, 15:38

Despacho

•19/09/2023, 13:53

Acórdão

•28/07/2023, 19:25

Sentença

•09/03/2023, 17:52

Ata da Audiência

•08/02/2023, 10:29

Despacho

•21/10/2022, 10:22

Despacho

•27/06/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 17:13

Decisão

•12/04/2022, 10:10