Agravo de Instrumento 0805504-19.2023.8.20.0000 - TJRN

Agravo de Instrumento 0805504-19.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 09:28

Juntada de documento de comprovação

31/10/2023, 09:27

Transitado em Julgado em 26/09/2023

30/10/2023, 20:25

Decorrido prazo de União Federal em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de União Federal em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de MOADENILDO FREIRE DOMINGOS JUNIOR em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de MOADENILDO FREIRE DOMINGOS JUNIOR em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:04

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela União, por seu procurador, em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal nos autos da Ação de conhecimento (processo nº 0919593-24.2022.8.20.5001), proposta por Iolanda Fernandes da Cruz. Inicialmente foi solicitada informações ao Juiz de 1º grau que, em resposta (oficio ID. 19822325), comunicou que a União foi excluída do polo passivo da Ação. No despacho de ID. 19834727, foi determinada a intimação da parte recorrente para que demonstrasse se persistia interesse recursal, uma vez que foi proferida decisão pela extromissão processual desta nos autos originários. A Recorrente peticionou (ID. 20256459) informando que, em face da decisão que determinou a sua exclusão da lide, não tem mais interesse no recurso. Pelo exposto, julgo prejudicado o recurso e nego-lhe seguimento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Natal, 10 de julho de 2023. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 07:35

Negado seguimento a Recurso

11/07/2023, 18:09

Conclusos para decisão

10/07/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 01:32

Documentos

DECISÃO

•11/07/2023, 18:09

DESPACHO

•06/06/2023, 09:05

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Transitado em Julgado em 26/09/2023

Decorrido prazo de União Federal em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de União Federal em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MOADENILDO FREIRE DOMINGOS JUNIOR em 21/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MOADENILDO FREIRE DOMINGOS JUNIOR em 21/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 20/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Negado seguimento a Recurso

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

Todas as movimentações(28)