Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0823168-13.2014.8.20.5001.
Exequente: Município de Natal Executado(s): ERINALDO BEZERRA DE ARAUJO Valor do débito: R$ 8.010,85 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora: Imóvel localizado na Rua Professor Antônio Henrique de Melo, quadra 6, Conjunto Residencial Village dos Mares, Bloco B, AP 102, Capim Macio- Natal/RN- CEP: 59078-580, Inscrição do imóvel: 2.035.0085.03.0166.0002.2, Sequencial: 10718540. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 12 de março de 2025. Eu, KAWANA KAREN SANTOS DE SOUZA, Estagiário (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 12 de março de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122322160100000000001250526 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122322160100000000001250527 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122322160100000000001250528 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122322160100000000001250529 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122322160100000000001250530 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122322160100000000001250531 Petição Inicial Petição Inicial 14122322160100000000001250525 Decisão Decisão 15051811254377000000002138831 Citação Citação 15120913125277900000004202991 Petição Petição 16083109565900000000007049189 Citação Citação 18112216465546500000033737494 Citação Citação 18113008362961200000033947713 PROTOCOLO DE CARTA PRECATÓRIA Certidão 19020509173040300000037463316 PROTOCOLO DF 3 Certidão 19020509163854100000037463329 Diligência Diligência 19051414140317100000041503802 Certidão Certidão 19091110340723000000047111048 CP 0701939-93.2019.8.07.0015 Carta Precatória devolvida 19091110340883700000047111052 Despacho Despacho 20020208494441500000051028857 Intimação Intimação 20020208494441500000051028857 Petição Petição 20092420152276300000058125010 0823168-13.2014.8.20.5001 Petição 20092420152468200000058125012 Extrato Atualizado Planilha de Cálculos 20092420152502400000058125013 Ficha de Cadastro Imobiliário Outros documentos 20092420152536000000058125015 Despacho Despacho 22050918384249900000077926668 Citação Citação 22082520132294300000083077744 Diligência Diligência 22082921312586700000083198160 Despacho Despacho 23012121303267500000088918640 Certidão Certidão 23033008431781700000092364658 Citação Citação 23061311230972800000095865231 Certidão Certidão 23061513595843100000096020340 0823168-13.2014.8.20.5001 Documento de Comprovação 23061513595857400000096020341 Certidão Certidão 23111012303029800000103771724 Decisão Decisão 23111013050696400000103773341 directa Termo 23121512004895000000105683689 Certidão de Aguardando Transferência (SISBAJUD) Certidão de Aguardando Transferência (SISBAJUD) 24022109565000000000108327708 20240002178816_21022024.pdf Anexo (SISBAJUD) 24022109565000000000108327709 Certidão de transferência parcial de valores (SISBAJUD) Certidão de transferência parcial de valores (SISBAJUD) 24022310332600000000108495469 20240002178816_23022024.pdf Anexo (SISBAJUD) 24022310332600000000108495470 RENAJUD NEGATIVO Termo 24030514071185100000109138750 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030514082774800000109138763 Intimação Intimação 24030514082774800000109138763 Petição Incidental Petição Incidental 24052717330590100000114448653 Decisão Decisão 24060714153556500000115157761 Intimação Intimação 24060714153556500000115157761 Outros documentos consulta sisbajud Outros documentos 24060715211677300000115175438 Petição Petição 24061114102211900000115372569 FICHA DO IMÓVEL - ERINALDO Outros documentos 24061114102230200000115372572 CDA - ERINALDO Outros documentos 24061114102242400000115372573 Outros documentos resposta sisbajud Outros documentos 24061413382164700000115660252 Outros documentos alvara Outros documentos 24061413415055200000115660264 Petição Petição 24062011341265700000116044864 Despacho Despacho 24071010570228700000117444601 Penhora Penhora 24091116352497000000122258031 Diligência Diligência 24102416121424600000125574677 ERINALDO BEZERRA MANDADO Outros documentos 24102416121430200000125574678 ERINALDO BEZERRA PENHORA Outros documentos 24102416121435900000125574679 Recebido do 7º Ofício de Notas de Natal Ofício 24111214242497500000126974913 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24111214244627500000126974916 Intimação Intimação 24111214244627500000126974916 Petição Petição 24112210154541500000127635328 CDA - ERINALDO BEZERRA DE ARAUJO Documento de Comprovação 24112210154548500000127635332 FICHA DO IMOVEL - 10718540 Documento de Comprovação 24112210154554700000127635333 ENDEREÇO DIRECTA Documento de Comprovação 24112210154560000000127635334 Certidão Certidão 25012410480113700000131350332 Despacho Despacho 25012411201573300000131355513
Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) ERINALDO BEZERRA DE ARAUJO CPF: 056.593.374-49, bem como o cônjuge, se houver, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número
Publicacao/Comunicacao
Citação - decisão
DECISÃO
Processo: 0823168-13.2014.8.20.5001.
Exequente: Município de Natal Executado(s): ERINALDO BEZERRA DE ARAUJO Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 7.067,09 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 12 de junho de 2023. Eu, MATEUS LEMOS DE FARIAS OLIVEIRA, estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pela MM Juíza. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122322160100000000001250526 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122322160100000000001250527 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122322160100000000001250528 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122322160100000000001250529 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122322160100000000001250530 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122322160100000000001250531 Petição Inicial Petição Inicial 14122322160100000000001250525 Decisão Decisão 15051811254377000000002138831 Citação Citação 15120913125277900000004202991 Petição Petição 16083109565900000000007049189 Citação Citação 18112216465546500000033737494 Citação Citação 18113008362961200000033947713 PROTOCOLO DE CARTA PRECATÓRIA Certidão 19020509173040300000037463316 PROTOCOLO DF 3 Certidão 19020509163854100000037463329 Diligência Diligência 19051414140317100000041503802 Certidão Certidão 19091110340723000000047111048 CP 0701939-93.2019.8.07.0015 Carta Precatória devolvida 19091110340883700000047111052 Despacho Despacho 20020208494441500000051028857 Intimação Intimação 20020208494441500000051028857 Petição Petição 20092420152276300000058125010 0823168-13.2014.8.20.5001 Petição 20092420152468200000058125012 Extrato Atualizado Planilha de Cálculos 20092420152502400000058125013 Ficha de Cadastro Imobiliário Outros documentos 20092420152536000000058125015 Despacho Despacho 22050918384249900000077926668 Citação Citação 22082520132294300000083077744 Diligência Diligência 22082921312586700000083198160 Despacho Despacho 23012121303267500000088918640 Certidão Certidão 23033008431781700000092364658
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ERINALDO BEZERRA DE ARAUJO CPF: 056.593.374-49, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do