Cumprimento de sentença 0827661-48.2019.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUANNA MARIA VARELA DA COSTA E SILVA

CPF

Autor

CLARO SA

Terceiro

CLARO SA - EMBRATEL

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANNA MARIA VARELA DA COSTA E SILVA

OAB/RN 17222·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

OAB/CE 14503·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

LUANNA MARIA VARELA DA COSTA E SILVA

CPF

Autor

CLARO SA

Terceiro

CLARO SA - EMBRATEL

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACOES

Terceiro

BSE CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

NET DIGITAL TELECOM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 06:21

Transitado em Julgado em 09/07/2024

25/07/2024, 06:21

Decorrido prazo de NET DIGITAL TELECOM LTDA - ME em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:17

Decorrido prazo de LUANNA MARIA VARELA DA COSTA E SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:10

Juntada de alvará

10/07/2024, 22:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:43

Juntada de certidão

09/07/2024, 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 13:11

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 18:32

Decorrido prazo de CLARO S.A. e outros em 24/06/2024.

04/07/2024, 07:37

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 06:21

Transitado em Julgado em 09/07/2024

25/07/2024, 06:21

Decorrido prazo de NET DIGITAL TELECOM LTDA - ME em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:17

Decorrido prazo de LUANNA MARIA VARELA DA COSTA E SILVA em 23/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 13:11

Petição

•05/07/2024, 11:31

24/07/2024, 04:10

Juntada de alvará

10/07/2024, 22:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:43

Juntada de certidão

09/07/2024, 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 13:11

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 18:32

Decorrido prazo de CLARO S.A. e outros em 24/06/2024.

04/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de NET DIGITAL TELECOM LTDA - ME em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de NET DIGITAL TELECOM LTDA - ME em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:42

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 09:05

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 09:04

Decorrido prazo de NET DIGITAL TELECOM LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 05:08

Outras Decisões

25/06/2024, 08:59

Conclusos para despacho

24/06/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:26

Outras Decisões

17/06/2024, 13:03

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:10

Juntada de certidão

14/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2024, 10:12

Processo Reativado

11/06/2024, 09:53

Outras Decisões

11/06/2024, 08:39

Conclusos para decisão

10/06/2024, 11:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/06/2024, 10:46

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 27/05/2024

05/06/2024, 13:35

Recebidos os autos

04/06/2024, 12:41

Juntada de substabelecimento

04/06/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827661-48.2019.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de março de 2024.

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827661-48.2019.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de março de 2024.

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827661-48.2019.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de março de 2024.

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827661-48.2019.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de junho de 2023.

14/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/11/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 11:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/10/2020, 10:53

Conclusos para decisão

20/10/2020, 09:49

Juntada de certidão

20/10/2020, 09:47

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 14:24

Decorrido prazo de LUANNA MARIA VARELA DA COSTA E SILVA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 15:12

Decorrido prazo de LUANNA MARIA VARELA DA COSTA E SILVA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2020, 18:24

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 01:47

Juntada de Petição de recurso inominado

16/09/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 18:07

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2020, 12:18

Conclusos para julgamento

01/07/2020, 09:20

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 06:31

Decorrido prazo de NET DIGITAL TELECOM LTDA - ME em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 06:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 09:01

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 14:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/05/2020, 07:48

Outras Decisões

26/05/2020, 12:01

Conclusos para despacho

25/05/2020, 09:35

Audiência conciliação cancelada para 20/04/2020 10:40.

25/05/2020, 09:34

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 20:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/03/2020, 13:51

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 10:06

Audiência conciliação cancelada para 03/03/2020 10:40.

03/03/2020, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:37

Audiência conciliação designada para 20/04/2020 10:40.

18/02/2020, 11:25

Decorrido prazo de LUANNA MARIA VARELA DA COSTA E SILVA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 13:48

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 11:26

Juntada de ato ordinatório

15/01/2020, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/12/2019, 13:08

Juntada de Petição de diligência

24/12/2019, 13:08

Expedição de Mandado.

13/12/2019, 10:30

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2019, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2019, 16:45

Audiência conciliação designada para 03/03/2020 10:40.

26/11/2019, 15:07

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 15:07

Decisão

•25/06/2024, 08:59

Decisão

•17/06/2024, 13:03

Petição

•14/06/2024, 11:26

Decisão

•11/06/2024, 08:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/06/2024, 10:46

Acórdão

•26/04/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 14:14

Documento de Comprovação

•10/08/2023, 18:12

Acórdão

•26/07/2023, 09:04

Decisão

•25/08/2022, 13:06

Decisão

•20/07/2022, 18:26

Decisão

•26/10/2020, 10:53

Sentença

•28/08/2020, 12:18

Todos os documentos(17)

Sentença

•08/07/2024, 13:11

Petição

•05/07/2024, 11:31

Decisão

•25/06/2024, 08:59

Decisão

•17/06/2024, 13:03

Petição

•14/06/2024, 11:26

Decisão

•11/06/2024, 08:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/06/2024, 10:46

Acórdão

•26/04/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 14:14

Documento de Comprovação

•10/08/2023, 18:12

Acórdão

•26/07/2023, 09:04

Decisão

•25/08/2022, 13:06

Decisão

•20/07/2022, 18:26

Decisão

•26/10/2020, 10:53

Sentença

•28/08/2020, 12:18

Decisão

•26/05/2020, 12:01

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 11:00