Agravo em Recurso Especial 0870170-37.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal 1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

POWER - ENGENHARIA ELETRICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ZELIA CRISTIANE MACEDO DELGADO

OAB/RN 2244·CPF·Representa: Autor

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA

OAB/RN 4780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 12:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE NATAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/12/2024, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/11/2024, 10:42

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2135202 (2022/0154412-9)

29/11/2024, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 11:45

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024, 17:58

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 20:10

13/12/2024, 12:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE NATAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/12/2024, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/11/2024, 10:42

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2135202 (2022/0154412-9)

29/11/2024, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 11:45

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024, 17:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/10/2024, 06:27