Cumprimento de sentença 0803110-91.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE FERNANDO DA COSTA DIAS

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ABRAAO DE SOUZA BEZERRA

OAB/RN 12330·CPF·Representa: Autor

DARWIN WAMBERTO BARBOSA SALES

OAB/RN 12076·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOSE FERNANDO DA COSTA DIAS

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PAN S/A

Terceiro

PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 11:27

Expedição de Alvará.

27/10/2023, 10:50

Juntada de certidão

26/10/2023, 09:10

Juntada de certidão

25/10/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:25

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:14

Juntada de certidão

10/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 18:28

Juntada de certidão

19/09/2023, 11:48

Juntada de intimação de pauta

18/09/2023, 14:11

Recebidos os autos

18/09/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803110-91.2016.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de junho de 2023.

14/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/03/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 12:28

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 11:27

Expedição de Alvará.

27/10/2023, 10:50

Juntada de certidão

26/10/2023, 09:10

Juntada de certidão

25/10/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:23

Documentos

Despacho

•10/10/2023, 16:25

Acórdão

•28/07/2023, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:25

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:14

Juntada de certidão

10/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 18:28

Juntada de certidão

19/09/2023, 11:48

Juntada de intimação de pauta

18/09/2023, 14:11

Recebidos os autos

18/09/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803110-91.2016.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de junho de 2023.

14/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/03/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 12:28

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:22

Juntada de certidão

24/02/2023, 10:21

Juntada de certidão

20/01/2023, 07:46

Recebidos os autos

20/01/2023, 07:46

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

17/06/2021, 01:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/08/2020, 13:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/08/2020, 10:21

Conclusos para decisão

04/08/2020, 10:04

Juntada de certidão

04/08/2020, 10:03

Decorrido prazo de MARCOS ABRAAO DE SOUZA BEZERRA em 29/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 17:26

Juntada de certidão

15/07/2020, 17:24

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:05

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:03

Decorrido prazo de MARCOS ABRAAO DE SOUZA BEZERRA em 29/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:04

Decorrido prazo de MARCOS ABRAAO DE SOUZA BEZERRA em 29/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:03

Juntada de Petição de recurso inominado

02/06/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 08:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2020, 13:01

Conclusos para decisão

02/03/2020, 13:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/11/2019, 14:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 18:38

Juntada de certidão

30/10/2019, 18:37

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 01:22

Decorrido prazo de MARCOS ABRAAO DE SOUZA BEZERRA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 04:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2019, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 14:14

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 14:14

Julgado procedente em parte do pedido

25/09/2019, 12:39

Juntada de certidão

13/05/2019, 16:23

Conclusos para decisão

13/05/2019, 16:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/05/2019, 18:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 15:10

Juntada de certidão

27/03/2019, 15:04

Juntada de certidão

22/03/2019, 07:37

Juntada de Petição de embargos à execução

15/01/2019, 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/01/2019, 12:26

Conclusos para despacho

14/11/2018, 14:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/11/2018, 14:40

Expedição de Alvará.

11/10/2018, 13:16

Expedição de Alvará.

11/10/2018, 13:08

Juntada de certidão

11/10/2018, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2018, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/08/2018, 10:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/06/2018, 16:09

Conclusos para decisão

04/06/2018, 16:33

Juntada de certidão

04/06/2018, 16:31

Decorrido prazo de MARCOS ABRAAO DE SOUZA BEZERRA em 28/05/2018 23:59:59.

30/05/2018, 15:57

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 13:45

Conclusos para despacho

14/02/2018, 10:45

Juntada de certidão

14/02/2018, 10:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2018, 11:22

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DA COSTA DIAS em 09/10/2017 23:59:59.

10/10/2017, 01:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2017, 14:42

Juntada de certidão

20/09/2017, 14:39

Juntada de Petição de petição

11/05/2017, 18:38

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 09/05/2017 23:59:59.

10/05/2017, 02:22

Decorrido prazo de MARCOS ABRAAO DE SOUZA BEZERRA em 02/05/2017 23:59:59.

08/05/2017, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2017, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2017, 13:29

Concedida a Antecipação de tutela

25/04/2017, 12:20

Conclusos para despacho

30/03/2017, 15:33

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 21/03/2017 23:59:59.

24/03/2017, 02:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2017, 19:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2017, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2017, 11:23

Conclusos para despacho

03/03/2017, 13:24

Juntada de Petição de petição

03/03/2017, 11:48

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 30/01/2017 23:59:59.

06/02/2017, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 24/01/2017 23:59:59.

26/01/2017, 01:54

Expedição de Outros documentos.

18/01/2017, 14:51

Concedida a Antecipação de tutela

18/01/2017, 14:19

Conclusos para decisão

18/01/2017, 12:57

Juntada de Petição de petição

18/01/2017, 11:41

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DA COSTA DIAS em 15/12/2016 23:59:59.

16/12/2016, 01:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/12/2016, 17:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/12/2016, 17:20

Juntada de Petição de outros documentos

14/12/2016, 17:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2016, 13:22

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2016, 15:20

Conclusos para julgamento

22/07/2016, 07:44

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2016, 18:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2016, 18:18

Juntada de Petição de petição

20/05/2016, 18:18

Juntada de Petição de petição

17/05/2016, 16:49

Audiência conciliação realizada para 09/05/2016 11:00.

09/05/2016, 11:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2016, 09:49

Juntada de Petição de contestação

06/05/2016, 11:13

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2016, 15:15

Juntada de Petição de petição

08/03/2016, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2016, 17:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2016, 17:32

Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2016, 13:41

Conclusos para decisão

24/02/2016, 12:02

Audiência conciliação designada para 09/05/2016 11:00.

24/02/2016, 12:02

Distribuído por sorteio

24/02/2016, 12:02

Despacho

•24/02/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:07

Acórdão

•06/10/2022, 08:45

Despacho

•10/08/2020, 10:21

Sentença

•14/05/2020, 13:01

Sentença

•25/09/2019, 12:39

Despacho

•03/12/2018, 13:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/11/2018, 14:40

Outros documentos

•14/11/2018, 14:40

Petição

•26/09/2018, 14:11

Outros documentos

•26/09/2018, 14:11

Acórdão

•24/08/2018, 17:57

Despacho

•06/06/2018, 16:08

Todos os documentos(21)

Despacho

•10/10/2023, 16:25

Acórdão

•28/07/2023, 19:32

Despacho

•24/02/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:07

Acórdão

•06/10/2022, 08:45

Despacho

•10/08/2020, 10:21

Sentença

•14/05/2020, 13:01

Sentença

•25/09/2019, 12:39

Despacho

•03/12/2018, 13:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/11/2018, 14:40

Outros documentos

•14/11/2018, 14:40

Petição

•26/09/2018, 14:11

Outros documentos

•26/09/2018, 14:11

Acórdão

•24/08/2018, 17:57

Despacho

•06/06/2018, 16:08

Despacho

•09/05/2018, 13:32

Decisão

•25/04/2017, 12:20

Despacho

•07/03/2017, 11:23

Decisão

•18/01/2017, 14:19

Sentença

•26/10/2016, 15:19

Decisão

•24/02/2016, 13:41