Agravo em Recurso Especial 0857982-70.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 44.541,80

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

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Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ATOL DAS ROCAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO

OAB/RN 20542·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

OAB/RN 1695·CPF·Representa: Autor

DAVI FEITOSA GONDIM

OAB/RN 10991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 16:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

28/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 15:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

24/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito

10/11/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 17:39

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:10

28/11/2025, 16:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

28/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 15:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

24/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito

10/11/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 17:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

20/08/2025, 12:42