Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801669-64.2020.8.20.5129 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801669-64.2020.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:20

Publicado Intimação em 22/01/2026.

30/01/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

30/01/2026, 20:49

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:17

Outras Decisões

19/01/2026, 14:54

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:36

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: [email protected] Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo n.º: 0801669-64.2020.8.20.5129 Polo Ativo: LAVINIA MARIA AIRES DA SILVA e outros (9) Polo Passivo: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE DESPACHO Considerando que o presente feito objetiva o cumprimento de sentença relativamente aos valores devidos a cada exequente, e, dada a circunstância de que cada credor possui crédito próprio cujos valores de parâmetro são também distintos, importando análise individual de cada um, como medida de economia e celeridade processuais, com fulcro no art. 113, §1º, CPC, determino a cisão dos procedimentos de cumprimento em relação a cada credor, cabendo ao patrono dos interessados instaurar nova demanda individual relativamente aos credores que nestes autos não forem mantidos. Nesse passo, intime-se o advogado atuante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o credor que persistirá nesta demanda, retificando os termos da sua exordial, bem como juntando demonstrativo individualizado de cálculos, que obedeça estritamente ao art. 534, CPC. Diligências necessárias. SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, data do sistema. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/2006)

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:21

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 14:54

Decisão

•06/03/2025, 09:15

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 18/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 18/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

Expedição de Outros documentos.

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