Reintegração / Manutenção de Posse 0001038-33.2011.8.20.0130 - TJRN

Reintegração / Manutenção de Posse 0001038-33.2011.8.20.0130 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 21:52

Transitado em Julgado em 18/07/2023

27/10/2023, 21:51

Decorrido prazo de VALERIA MARIA ANDRADE BACELAR FELIPE SOUSA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:57

Decorrido prazo de RUBENS FELIX PEREIRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:57

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

25/06/2023, 01:56

Publicado Intimação em 16/06/2023.

25/06/2023, 01:56

Publicado Intimação em 16/06/2023.

24/06/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

24/06/2023, 02:25

Publicado Intimação em 16/06/2023.

21/06/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

21/06/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

21/06/2023, 15:47

Publicado Intimação em 16/06/2023.

21/06/2023, 15:47

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001038-33.2011.8.20.0130. AUTOR: LUIZ JOAQUIM DA SILVA E OUTROS REU: MANOEL FILHO DA SILVA (BIRECO) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR proposta por LUIZ JOAQUIM DA SILVA em face do MANOEL FILHO DA SILVA (BIRECO) Despacho, Id: Num. 67419363 - Pág. 1, deferiu a gratuidade de justiça. Contestação (Id: Num. 67419367 - Pág. 1/6). Réplica a contestação (Id: Num. 67419370 - Pág. 10/11). O advogado da parte autora, Id: Num. Num. 76014656 - Pág. 1, requereu desistência da ação, em razão do falecimento e ausência de contato com o representante do espólio. É o relatório. Fundamento e Decido. No curso do processo, a parte autora requereu a desistência da ação. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir. Tendo em vista que a desistência beneficia o réu, entendo pela não intimação para manifestação. Diante do exposto, estando presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o pedido de desistência do feito, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no inciso VIII, do art. 485 do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10 % (dez por cento) do valor da causa, com exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça deferida. Consistindo a manifestação de desistência como ato incompatível com a vontade de recorrer de sentença que a homologa, nos termos do art.1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, CERTIFIQUE-SE DESDE LOGO, O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes, através de advogado. Tudo cumprido, ARQUIVE-SE. Sirva o presente como mandado. SÃO JOSÉ DE MIPIBU /RN LYDIANE MARIA LUCENA MAIA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/06/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•13/03/2023, 19:58

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001038-33.2011.8.20.0130. AUTOR: LUIZ JOAQUIM DA SILVA E OUTROS REU: MANOEL FILHO DA SILVA (BIRECO) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR proposta por LUIZ JOAQUIM DA SILVA em face do MANOEL FILHO DA SILVA (BIRECO) Despacho, Id: Num. 67419363 - Pág. 1, deferiu a gratuidade de justiça. Contestação (Id: Num. 67419367 - Pág. 1/6). Réplica a contestação (Id: Num. 67419370 - Pág. 10/11). O advogado da parte autora, Id: Num. Num. 76014656 - Pág. 1, requereu desistência da ação, em razão do falecimento e ausência de contato com o representante do espólio. É o relatório. Fundamento e Decido. No curso do processo, a parte autora requereu a desistência da ação. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir. Tendo em vista que a desistência beneficia o réu, entendo pela não intimação para manifestação. Diante do exposto, estando presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o pedido de desistência do feito, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no inciso VIII, do art. 485 do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10 % (dez por cento) do valor da causa, com exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça deferida. Consistindo a manifestação de desistência como ato incompatível com a vontade de recorrer de sentença que a homologa, nos termos do art.1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, CERTIFIQUE-SE DESDE LOGO, O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes, através de advogado. Tudo cumprido, ARQUIVE-SE. Sirva o presente como mandado. SÃO JOSÉ DE MIPIBU /RN LYDIANE MARIA LUCENA MAIA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/06/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/07/2023

Decorrido prazo de VALERIA MARIA ANDRADE BACELAR FELIPE SOUSA em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RUBENS FELIX PEREIRA em 18/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

Publicado Intimação em 16/06/2023.

Publicado Intimação em 16/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

Publicado Intimação em 16/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

Publicado Intimação em 16/06/2023.

Juntada de Petição de comunicações

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