Execução Fiscal 0626690-70.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0626690-70.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0626690-70.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): TF da Costa e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 1.794,84 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 1 de março de 2023. Eu, MICHAEL JORDAN CAMPELO SILVA, Auxiliar de Secretaria, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição Inicial 09122508193500000000038060088 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122508193500000000038060092 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122508193500000000038060095 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122508193600000000038060100 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122508193600000000038060106 Despacho Despacho 09122620425900000000038060110 Carta Outros documentos 11051213541600000000038060114 Ato Ordinatório Outros documentos 12081508535300000000038060117 Certidão Outros documentos 13110700075000000000038060123 Juntada de Documentos Outros documentos 14040310563400000000038060128 Ato Ordinatório Outros documentos 14040315594500000000038060133 Certidão Outros documentos 14040319360900000000038060139 Petição Outros documentos 14042318590300000000038060143 Documentação Documento de Comprovação 14042318590500000000038060148 Despacho Despacho 14072317090100000000038060151 Mandado Outros documentos 14091215530200000000038060156 Certidão do Oficial Certidão 16021908470600000000038060160 Despacho Despacho 18102508132500000000038060166 Certidão Outros documentos 18102519330900000000038060172 Certidão Outros documentos 18110519354600000000038060177 Despacho Despacho 19070212154160200000043976796 Certidão Certidão 19070916210346100000044766766 7 Documento de Comprovação 19070916204716800000044766776 Citação Citação 19091113021082100000047120489 0626690-70.2009 tarcisio Aviso de recebimento 19110714460281800000048907332 Certidão Certidão 19112815001909400000049544532 Citação Citação 19121711565591800000050107178 Diligência Diligência 20021313480881900000051447781 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20021909441391700000051620724 Intimação Intimação 20021909441391700000051620724 Petição Petição 20022110111286800000051712690 Petição Documento de Identificação 20022110111348900000051712693 Extrato Atualizado Planilha de Cálculos 20022110111422000000051712695 Ficha de Cadastro Mobiliário Outros documentos 20022110111467900000051712697 Comprovante de Endereço - Detran Documento de Comprovação 20022110111525900000051714148 Despacho Despacho 20070917502466700000055112394 Intimação Intimação 20070917502466700000055112394 Petição Petição 20072314500896700000055655351 CNPJ TF Documento de Comprovação 20072314500929900000055655353 Despacho Despacho 21032316380686900000063794993 Citação Citação 21061620193195700000066804929 Diligência Diligência 21062211001006100000066961277 Citação Citação 21121610183767500000073319892 Diligência Diligência 22012610461420800000074103691 Certidão Certidão 22081210470682100000082404442 Despacho Despacho 22081914043029500000082677177 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) TF da Costa CNPJ: 03.195.382/0001-44, Tarcísio Ferreira da Silva CPF: 597.700.404-44, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

15/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(16)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

Juntada de recibo (sisbajud)

Juntada de termo

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de TF da Costa em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Tarcísio Ferreira da Silva em 07/08/2023 23:59.

Publicado Citação em 16/06/2023.

Todas as movimentações(77)