Execução de Título Extrajudicial 0801012-60.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 336.615,33

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/02/2026 23:59.

15/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/01/2026.

01/02/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

01/02/2026, 14:01

Publicado Intimação em 23/01/2026.

30/01/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

30/01/2026, 03:40

Publicado Intimação em 23/01/2026.

29/01/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

29/01/2026, 23:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 20:56

Expedição de Intimação.

21/01/2026, 13:49

Expedição de Intimação.

21/01/2026, 13:49

Expedição de Intimação.

21/01/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:20

Conclusos para despacho

29/09/2025, 15:01

Todas as movimentações(114)

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/02/2026 23:59.

15/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/01/2026.

01/02/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

01/02/2026, 14:01

Publicado Intimação em 23/01/2026.

30/01/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

30/01/2026, 03:40

Publicado Intimação em 23/01/2026.

29/01/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

29/01/2026, 23:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 20:56

Expedição de Intimação.

21/01/2026, 13:49

Expedição de Intimação.

21/01/2026, 13:49

Expedição de Intimação.

21/01/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:20

Conclusos para despacho

29/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 20:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 14:28

Juntada de diligência

17/06/2025, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2025, 09:09

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 16:19

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:36

Juntada de outros documentos

10/02/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

21/01/2025, 02:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Banco do Brasil S/A Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A Parte Ré: EXECUTADO: PHD GAS LTDA e outros Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RN119-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado. Mossoró/RN, 14 de janeiro de 2025 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801012-60.2021.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

15/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 07:41

Juntada de ato ordinatório

14/01/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

06/12/2024, 22:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

06/12/2024, 22:40

Publicado Intimação em 13/11/2024.

03/12/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

03/12/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:33

Publicado Intimação em 01/08/2024.

25/11/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

25/11/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

18/11/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

18/11/2024, 18:13

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Banco do Brasil S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A EXECUTADO: PHD GAS LTDA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RN119-A ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte EXECUTADA, David Marinho Alvares, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados bancários, a fim de ser expedido alvará judicial em seu favor. Mossoró/RN, 13 de novembro de 2024. MERCIA RAFAEL DE SOUZA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801012-60.2021.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A Ré(u)(s): PHD GAS LTDA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RN119-A DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0801012-60.2021.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): Banco do Brasil S/A Advogados do(a) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Cumpra-se a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0811882-54.2024.8.20.0000. Expeça-se Alvará, via SISCONDJ, da quantia penhorada no ID 87108408, em favor do executado. Ato contínuo, cumpra-se a parte final da terminação de ID 125560929. Intime-se. Mossoró/RN, 6 de novembro de 2024. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

12/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 00:14

Conclusos para despacho

12/09/2024, 08:11

Juntada de ofício

12/09/2024, 08:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A Ré(u)(s): PHD GAS LTDA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RN119-A DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0801012-60.2021.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): Banco do Brasil S/A Advogados do(a) Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, movida por Banco do Brasil S/A, qualificado(a)(s) nos autos, em desfavor de PHD GAS LTDA e outros, igualmente qualificado(a)(s), nos autos do processo em epígrafe. Por determinação deste juízo, ocorreu o bloqueio, via SISBAJUD, da importância de R$ 2.089,66(dois mil, oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos) em contas existentes em instituições financeiras, em nome do(a) executado(a) DAVID MARINHO ALVARES. A devedora requereu a liberação das importâncias bloqueadas, invocando, em seu favor, a disposição contida no art. 833, incisos IV e X, do CPC, segundo a qual são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal; e as quantias depositadas em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos. O exequente requereu o levantamento do valor bloqueado, uma vez que, no seu dizer, o executado não comprovou a impenhorabilidade do valor penhorado. É o relatório. Decido. Sem maiores delongas, entendo que não merece acolhida o pedido de liberação da importância bloqueada, tendo em vista que o devedor não comprovou a impenhorabilidade do referido valor. Isto posto, INDEFIRO o pedido formulado pela executada. DETERMINO a liberação da quantia penhorada no ID 87108408, em favor do exequente, através do SISCONDJ para a conta indicada no ID 113226831. Ato contínuo, expeça-se mandado de PENHORA e AVALIAÇÃO dos veículos encontrados através do RENAJUD e constantes nos ID's 96991192 e 96991191. Restando inexitosa a penhora, INTIME-SE o exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a planilha atualizada do débito e indicar bens dos devedores suscetíveis de constrição, sob pena de SUSPENSÃO do processo. Publique-se. Intimem-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 07:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/07/2024, 14:16

Conclusos para despacho

18/04/2024, 18:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:34

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A Ré(u)(s): PHD GAS LTDA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RN119-A DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0801012-60.2021.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): Banco do Brasil S/A Advogados do(a) Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição com ID 102825137. Mossoró/RN, data registrada no sistema. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06)

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 06:29

Juntada de termo

28/11/2023, 14:32

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 05:48

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

25/06/2023, 01:52

Publicado Intimação em 16/06/2023.

25/06/2023, 01:52

Publicado Intimação em 16/06/2023.

21/06/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

21/06/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Banco do Brasil S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A Parte Ré: EXECUTADO: PHD GAS LTDA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RN119-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2015-CJRN e art. 854, § 2º e 3º do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801012-60.2021.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte intime-se a(s) parte(s) executada, por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos bloqueios de valores, realizados através do Sistema Sisbajud, conforme recibo de protocolamento de Ordens Judiciais de Transferência de Numerário (ID 87108403), e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertida que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora. Mossoró/RN, 14/06/2023 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Banco do Brasil S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A Parte Ré: EXECUTADO: PHD GAS LTDA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RN119-A ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801012-60.2021.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte intime-se a parte AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado das pesquisas/diligências realizadas via INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 14/06/2023 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 08:55

Juntada de ato ordinatório

14/06/2023, 08:53

Juntada de ato ordinatório

14/06/2023, 08:51

Juntada de certidão

19/03/2023, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2022, 13:36

Conclusos para despacho

14/09/2022, 08:22

Juntada de certidão

17/08/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

24/12/2021, 09:14

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 08:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 08:54

Conclusos para despacho

11/11/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 17:05

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:45

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 18:11

Conclusos para despacho

15/09/2021, 10:44

Juntada de certidão

15/09/2021, 10:41

Decorrido prazo de David Marinho Alvares em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2021, 11:24

Juntada de Petição de diligência

19/02/2021, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2021, 20:37

Juntada de Petição de diligência

17/02/2021, 20:37

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 10:14

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 10:09

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 22:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 15:39

Conclusos para despacho

21/01/2021, 11:13

Distribuído por sorteio

21/01/2021, 11:12

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 11:20

Despacho

•28/03/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 07:12

Despacho

•07/11/2024, 00:14

Decisão

•10/07/2024, 14:16

Despacho

•29/11/2023, 06:29

Outros documentos

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