Execução de Título Extrajudicial 0817988-74.2018.8.20.5001 - TJRN

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 19/05/2025

20/05/2025, 11:56

Juntada de certidão

30/04/2025, 15:27

Decorrido prazo de LARISSA CRIA AGUIAR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:10

Decorrido prazo de MAURICIO DE AGUIAR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:10

Decorrido prazo de LARISSA CRIA AGUIAR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de MAURICIO DE AGUIAR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:48

Publicado Intimação em 24/03/2025.

27/03/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

27/03/2025, 03:27

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 06:50

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INDUSTRIAS BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: JEANE DANTAS DE SOUZA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0817988-74.2018.8.20.5001 Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial promovida por INDUSTRIAS BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA em face de JEANE DANTAS DE SOUZA - ME. No ato ordinatório de Id. 136050623, constatada a inércia da parte exequente para dar prosseguimento ao feito, determinou-se a sua intimação pessoal. No entanto, embora, devidamente intimada, a parte se manteve inerte. É o breve relatório. Passo a decidir. Segundo relatado, apesar de devidamente intimada, a parte exequente não promoveu os atos necessários ao prosseguimento do feito, encontrando-se o processo paralisado. Nesse sentido, reza o artigo 485, incisos II e III, do CPC: Art. 485. O Juiz não resolverá o mérito quando: (...) II – o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes: III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias: Ante a inércia da parte exequente, outro caminho não há de ser seguido a não ser a extinção do processo sem resolução do mérito. Posto isso, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, o que ora faço com arrimo no art. 485, inciso III, do CPC. Determino à Secretaria que proceda à retirada de quaisquer restrições porventura determinadas por este Juízo por meio do SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Custas já satisfeitas. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que a parte executada não constituiu advogado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independentemente de nova conclusão. P. I. C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INDUSTRIAS BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: JEANE DANTAS DE SOUZA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0817988-74.2018.8.20.5001 Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial promovida por INDUSTRIAS BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA em face de JEANE DANTAS DE SOUZA - ME. No ato ordinatório de Id. 136050623, constatada a inércia da parte exequente para dar prosseguimento ao feito, determinou-se a sua intimação pessoal. No entanto, embora, devidamente intimada, a parte se manteve inerte. É o breve relatório. Passo a decidir. Segundo relatado, apesar de devidamente intimada, a parte exequente não promoveu os atos necessários ao prosseguimento do feito, encontrando-se o processo paralisado. Nesse sentido, reza o artigo 485, incisos II e III, do CPC: Art. 485. O Juiz não resolverá o mérito quando: (...) II – o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes: III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias: Ante a inércia da parte exequente, outro caminho não há de ser seguido a não ser a extinção do processo sem resolução do mérito. Posto isso, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, o que ora faço com arrimo no art. 485, inciso III, do CPC. Determino à Secretaria que proceda à retirada de quaisquer restrições porventura determinadas por este Juízo por meio do SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Custas já satisfeitas. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que a parte executada não constituiu advogado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independentemente de nova conclusão. P. I. C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INDUSTRIAS BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: JEANE DANTAS DE SOUZA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0817988-74.2018.8.20.5001 Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial promovida por INDUSTRIAS BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA em face de JEANE DANTAS DE SOUZA - ME. No ato ordinatório de Id. 136050623, constatada a inércia da parte exequente para dar prosseguimento ao feito, determinou-se a sua intimação pessoal. No entanto, embora, devidamente intimada, a parte se manteve inerte. É o breve relatório. Passo a decidir. Segundo relatado, apesar de devidamente intimada, a parte exequente não promoveu os atos necessários ao prosseguimento do feito, encontrando-se o processo paralisado. Nesse sentido, reza o artigo 485, incisos II e III, do CPC: Art. 485. O Juiz não resolverá o mérito quando: (...) II – o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes: III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias: Ante a inércia da parte exequente, outro caminho não há de ser seguido a não ser a extinção do processo sem resolução do mérito. Posto isso, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, o que ora faço com arrimo no art. 485, inciso III, do CPC. Determino à Secretaria que proceda à retirada de quaisquer restrições porventura determinadas por este Juízo por meio do SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Custas já satisfeitas. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que a parte executada não constituiu advogado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independentemente de nova conclusão. P. I. C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 20:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 20:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/03/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 18:42

Decorrido prazo de INDUSTRIAS BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de INDUSTRIAS BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:21

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2025, 10:26

Juntada de certidão

20/02/2025, 10:26

Juntada de guia

16/01/2025, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 10:28

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de LARISSA CRIA AGUIAR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de MAURICIO DE AGUIAR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 18:43

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: INDUSTRIAS BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA Executado: JEANE DANTAS DE SOUZA – ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0817988-74.2018.8.20.5001 Vistos etc. Na petição de Id. 123478865, o exequente pugnou pela realização de consulta no sistema SNIPER, a fim de buscar informações sobre a renda e bens da parte executada, assim como pela penhora online de ativos pelo próprio sistema SNIPER, até o limite do valor atualizado do débito. O Poder Judiciário possui acesso a diversos sistemas a fim de localizar bens e ativos e, por conseguinte, garantir a execução, sendo um desses sistema o denominado SNIPER, que possui o condão de buscar eventuais ativos financeiros e informações relevantes da parte executada. Saliente-se, contudo, que o mencionado sistema não possui a funcionalidade de, por si só, proceder à penhora online, ao bloqueio de bens ou à aposição de informações; sendo necessária, para tanto, a utilização de outros sistemas judiciais, tais como, o SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Sendo assim, defiro o pedido da parte exequente apenas parcialmente, a fim de que seja realizada a busca de ativos e bens da parte executada através do SNIPER. Realizada a diligência, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da ação, sob pena de extinção/arquivamento do feito. P. I. C. Natal/RN, data de assinatura de registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:33

Decorrido prazo de INDUSTRIAS BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:38

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 04:38

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: INDUSTRIAS BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA Executado: JEANE DANTAS DE SOUZA – ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0817988-74.2018.8.20.5001 Vistos etc. Na petição de Id. 123478865, o exequente pugnou pela realização de consulta no sistema SNIPER, a fim de buscar informações sobre a renda e bens da parte executada, assim como pela penhora online de ativos pelo próprio sistema SNIPER, até o limite do valor atualizado do débito. O Poder Judiciário possui acesso a diversos sistemas a fim de localizar bens e ativos e, por conseguinte, garantir a execução, sendo um desses sistema o denominado SNIPER, que possui o condão de buscar eventuais ativos financeiros e informações relevantes da parte executada. Saliente-se, contudo, que o mencionado sistema não possui a funcionalidade de, por si só, proceder à penhora online, ao bloqueio de bens ou à aposição de informações; sendo necessária, para tanto, a utilização de outros sistemas judiciais, tais como, o SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Sendo assim, defiro o pedido da parte exequente apenas parcialmente, a fim de que seja realizada a busca de ativos e bens da parte executada através do SNIPER. Realizada a diligência, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da ação, sob pena de extinção/arquivamento do feito. P. I. C. Natal/RN, data de assinatura de registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:17

Juntada de certidão

09/08/2024, 15:15

Outras Decisões

10/07/2024, 12:30

Conclusos para decisão

28/06/2024, 16:06

Decorrido prazo de MAURICIO DE AGUIAR em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 05:48

Decorrido prazo de MAURICIO DE AGUIAR em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 05:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 08:16

Juntada de certidão

16/05/2024, 19:01

Decorrido prazo de MAURICIO DE AGUIAR em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 18:15

Outras Decisões

29/04/2024, 11:07

Conclusos para despacho

25/04/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 09:16

Juntada de certidão

04/04/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 14:27

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/01/2024, 09:52

Juntada de recibo (sisbajud)

24/01/2024, 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2023, 12:29

Conclusos para decisão

07/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 12:21

Conclusos para despacho

24/09/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição incidental

23/09/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:11

Conclusos para despacho

23/08/2023, 07:06

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 02:16

Decorrido prazo de JEANE DANTAS DE SOUZA - ME em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:16

Publicado Intimação em 16/06/2023.

21/06/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

21/06/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: INDUSTRIAS BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA Executado: JEANE DANTAS DE SOUZA - ME EDITAL DE CITAÇÃO - prazo 30 dias A Doutora LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO - Juíza de Direito desta 23ª Vara Cível da Comarca de Natal, na forma da lei e no uso de suas atribuições. FAZ SABER a todos quantos virem este edital, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Secretaria a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) (Processo n 0817988-74.2018.8.20.5001) promovida por EXEQUENTE: INDUSTRIAS BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA em desfavor de EXECUTADO: JEANE DANTAS DE SOUZA - ME; e tendo sido determinada a citação editalícia, fica(m) CITADO(S) a parte executada JEANE DANTAS DE SOUZA - ME CNPJ: 23.815.981/0001-20, com endereço em local incerto e não sabido, para no prazo de 03 (três) dias (art.829 do CPC), efetuar o pagamento do débito no valor R$ R$ 17.006,13, referente ao principal acrescido de juros e atualização monetária, mais os honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da execução (art. 827), ou nomear bens à penhora. Havendo pagamento integral no prazo de 03 (três) dias, a verba honorário será reduzida pela metade (art. 827, §1º). Na oportunidade, fique a parte executada ciente que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos, contados, conforme o caso, na forma do art. 231, do CPC. Decorrido o prazo estipulado, não sendo efetuado o pagamento, será procedida à penhora de bens imediatamente, bem como sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado para poderá requerer a substituição nos termos do art. 847 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, por ela assinado, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)/Plataforma Nacional de Editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, disponível no endereço eletrônico https://comunica.pje.jus.br/. Natal/RN, 13/06/2023. Eu,(JOSE WILLIAM INACIO DE FRANCA), Analista Judiciário(a), o digitei e o conferi. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250 - Contatos: 3673-8521/8520 - Email: [email protected] Processo n.º 0817988-74.2018.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 17:37

Conclusos para despacho

26/05/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:24

Juntada de certidão

17/05/2023, 19:49

Juntada de certidão

09/03/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:54

Juntada de certidão

28/11/2022, 08:02

Juntada de certidão

04/11/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:47

Outras Decisões

12/08/2022, 15:33

Decorrido prazo de MAURICIO DE AGUIAR em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 04:13

Decorrido prazo de MAURICIO DE AGUIAR em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 14:06

Conclusos para despacho

19/05/2022, 23:29

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:39

Outras Decisões

16/05/2022, 10:41

Conclusos para decisão

12/05/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 15:46

Juntada de certidão

04/03/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2021, 16:11

Juntada de Petição de mandado

21/07/2021, 16:11

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 16:54

Desentranhado o documento

02/06/2021, 16:49

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 16:46

Expedição de Ofício.

02/06/2021, 16:35

Expedição de Ofício.

02/06/2021, 16:35

Expedição de Mandado.

20/11/2020, 07:55

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 07:37

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 07:37

Outras Decisões

16/05/2020, 18:14

Conclusos para despacho

27/03/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 10:20

Decorrido prazo de MAURICIO DE AGUIAR em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 02:39

Decorrido prazo de LARISSA CRIA AGUIAR em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 02:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 15:15

Conclusos para despacho

10/04/2019, 14:33

Decorrido prazo de MAURICIO DE AGUIAR em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 08:21

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 08:48

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 10:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/10/2018, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 11:54

Conclusos para despacho

17/07/2018, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/07/2018, 14:47

Outras Decisões

25/06/2018, 11:18

Conclusos para despacho

11/05/2018, 15:28

Distribuído por sorteio

11/05/2018, 15:28

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/05/2025

Juntada de certidão

Decorrido prazo de LARISSA CRIA AGUIAR em 14/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MAURICIO DE AGUIAR em 14/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de LARISSA CRIA AGUIAR em 14/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MAURICIO DE AGUIAR em 14/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 24/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Publicado Intimação em 24/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Publicado Intimação em 24/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Todas as movimentações(139)

Todos os documentos(20)

legal