Execução Fiscal 0000379-13.2004.8.20.0116 - TJRN

Execução Fiscal 0000379-13.2004.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 21:31

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 09:45

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 06/12/2023

12/12/2023, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:17

Declarada decadência ou prescrição

05/10/2023, 11:10

Conclusos para despacho

06/07/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

30/06/2023, 02:42

Publicado Intimação em 16/06/2023.

30/06/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000379-13.2004.8.20.0116. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: JOSE LUIZ PINTO GONDIM DESPACHO Antes de proceder com a análise do pleito de id 83381479, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca de eventual ocorrência da prescrição intercorrente (art. 40, § 4º, da LEF). Após, à conclusão. Expedientes necessários. Goianinha/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Mark Clark Santiago Andrade Juiz de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 09:50

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:27

Documentos

Sentença

•05/10/2023, 11:10

Despacho

•07/06/2023, 09:50

—

Partes do Processo(250)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/12/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 06/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

Publicado Intimação em 16/06/2023.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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