Execução Fiscal 0101763-67.2014.8.20.0116 - TJRN

Execução Fiscal 0101763-67.2014.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

25/11/2024, 09:38

Publicado Intimação em 16/06/2023.

25/11/2024, 09:38

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 13:17

Transitado em Julgado em 21/11/2024

22/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de Município de Tibau do Sul em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de Município de Tibau do Sul em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:32

Declarada decadência ou prescrição

26/09/2024, 10:52

Conclusos para decisão

17/06/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 01:46

Decorrido prazo de Município de Tibau do Sul em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:53

Decorrido prazo de VENI ROSANGELA GOMES DE SOUSA MACEDO VIRGINIO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101763-67.2014.8.20.0116. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL EXECUTADO: CACILDA NEVES DA SILVA DESPACHO Considerando a vedação legal às denominadas "decisões surpresa" prenotada no artigo 10 do Código de Processo Civil1, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por abandono da causa, na forma do art. 485, III, do CPC. Transcorrido o prazo assinalado, como ou sem manifestação, à conclusão. Expedientes necessários. Goianinha/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Mark Clark Santiago Andrade Juiz de Direito 1 CPC: "Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício".

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:55

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 10:52

Despacho

•14/06/2023, 13:16

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

Publicado Intimação em 16/06/2023.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/11/2024

Decorrido prazo de Município de Tibau do Sul em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Município de Tibau do Sul em 21/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Município de Tibau do Sul em 24/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de VENI ROSANGELA GOMES DE SOUSA MACEDO VIRGINIO em 18/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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