Apelação Cível 0000556-16.2005.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0000556-16.2005.8.20.0124

Apelação CívelAutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

CPF 201.***.***-68

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JAERTON JOSE SILVA

CPF 033.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL LINS GALVAO DE ALBUQUERQUE BASTOS

OAB/RN 12802•Representa: ATIVO

MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO

OAB/RN 14350•Representa: ATIVO

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO

OAB/RN 5789•Representa: ATIVO

FERNANDO CARLOS COLARES DOS SANTOS

OAB/RN 7846•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/10/2025, 08:27

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2025, 16:55

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2025, 16:57

Expedição de Despacho.

10/10/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 15:01

Recebidos os autos

28/07/2025, 16:03

Conclusos para despacho

28/07/2025, 15:58

Recebidos os autos

28/07/2025, 15:58

Distribuído por sorteio

28/07/2025, 15:58

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 13:20

Acórdão

•18/02/2026, 12:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•10/10/2025, 07:39

Despacho

•09/10/2025, 15:01

Sentença

•12/11/2024, 07:27

Outros documentos

•12/09/2024, 15:16

Outros documentos

•12/09/2024, 15:16

Outros documentos

•12/09/2024, 15:16

Despacho

•21/06/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 13:34

Despacho

•13/04/2023, 22:47

Decisão

•06/02/2023, 11:22

Decisão / Despacho

•22/11/2022, 12:53

Decisão / Despacho

•09/09/2022, 11:48