Procedimento Comum Cível 0801863-44.2022.8.20.5113 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801863-44.2022.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 13:42

Transitado em Julgado em 03/08/2023

20/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de LILIAN ALVES MARQUES em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DIOGENES TEIXEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 20:32

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUZIA HONORIA DE SOUSA REU: BANCO BMG S/A, MASS SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0801863-44.2022.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de acordo extrajudicial firmado entre as partes, conforme de depreende do ID 102450309. Como é cediço, o Código de Processo Civil aduz como uma das causas de extinção do processo, com resolução do mérito, o acordo firmado entre as partes (art. 487, II, “b”, do Novo Código de Processo Civil). Desta feita, considerando que as partes são capazes e, tratando-se de direitos disponíveis, que podem ser transacionados, não resta alternativa a este juízo, senão homologar o acordo extinguir o feito com resolução do mérito. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado no ID 102450309, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito. Sem custas em homenagem ao acordo. Cada um arcará com os honorários advocatícios de seus causídicos. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 15:26

Homologada a Transação

03/07/2023, 14:08

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 17:36

Juntada de certidão

27/06/2023, 17:35

Audiência instrução e julgamento realizada para 27/06/2023 10:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

27/06/2023, 11:30

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 10:30, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

27/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:44

Documentos

Sentença

•03/07/2023, 14:08

Despacho

•17/11/2022, 14:14

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/08/2023

Decorrido prazo de LILIAN ALVES MARQUES em 03/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DIOGENES TEIXEIRA em 25/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

Publicado Intimação em 05/07/2023.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Audiência instrução e julgamento realizada para 27/06/2023 10:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 10:30, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

Juntada de Petição de petição

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