Execução Fiscal 0808996-12.2019.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.634,67

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

JOAO MARIA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/10/2024, 13:51

Conclusos para decisão

07/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

14/09/2024, 18:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2024, 13:22

Juntada de certidão

06/06/2024, 13:49

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:09

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/08/2023, 18:23

Conclusos para decisão

17/08/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/07/2023, 09:02

Juntada de certidão

13/07/2023, 10:52

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/10/2024, 13:51

Conclusos para decisão

07/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•14/09/2024, 18:31

16/09/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

14/09/2024, 18:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2024, 13:22

Juntada de certidão

06/06/2024, 13:49

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:09

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/08/2023, 18:23

Conclusos para decisão

17/08/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/07/2023, 09:02

Juntada de certidão

13/07/2023, 10:52

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE SOUSA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

10/03/2023, 04:31

Publicado Citação em 27/02/2023.

10/03/2023, 04:31

Juntada de Petição de certidão

28/02/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edita

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 09:38

Juntada de certidão

23/01/2023, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2023, 11:07

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 11:07

Juntada de certidão

14/11/2022, 13:15

Juntada de certidão

13/09/2022, 14:40

Juntada de certidão

05/07/2022, 13:05

Juntada de certidão

13/04/2022, 10:16

Juntada de certidão

13/01/2022, 11:58

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 08:20

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2021, 13:56

Juntada de certidão

18/06/2021, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2021, 17:25

Juntada de certidão

06/04/2021, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2021, 12:57

Juntada de Petição de diligência

21/01/2021, 12:57

Juntada de certidão

04/11/2020, 15:02

Juntada de certidão

25/08/2020, 11:32

Juntada de certidão

17/06/2020, 08:54

Expedição de Mandado.

15/04/2020, 09:18

Juntada de aviso de recebimento

10/02/2020, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 15:05

Outras Decisões

31/08/2019, 17:19

Conclusos para despacho

26/08/2019, 13:13

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 13:13

Decisão

•18/08/2023, 18:23

Decisão

•31/08/2019, 17:19