Execução Fiscal 0805053-48.2014.8.20.6001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.094,95

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

FRANCISCO FERNANDES LEONEZ

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

FRANCISCO FERNANDES LEONEZ

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

GILVANETE MOURA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

24/03/2026, 11:05

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

18/03/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 13:05

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:39

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 16:03

Conclusos para despacho

04/11/2025, 14:22

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:43

Conclusos para decisão

27/10/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:18

Todas as movimentações(90)

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

24/03/2026, 11:05

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

18/03/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 11:05

Despacho

•12/03/2026, 13:05

12/03/2026, 13:05

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:39

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 16:03

Conclusos para despacho

04/11/2025, 14:22

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:43

Conclusos para decisão

27/10/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 13:24

Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:22

Juntada de ato ordinatório

21/08/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:30

Juntada de ato ordinatório

20/08/2025, 16:29

Juntada de certidão

08/07/2025, 11:11

Juntada de termo

16/05/2025, 09:41

Juntada de certidão

09/04/2025, 12:53

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES LEONEZ em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES LEONEZ em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:16

Juntada de certidão

14/02/2025, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2025, 08:27

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 10:22

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

27/10/2024, 02:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:51

Conclusos para decisão

30/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição de extinção

15/07/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 07:09

Conclusos para despacho

14/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição incidental

20/03/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 15:38

Conclusos para despacho

22/01/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:00

Juntada de ato ordinatório

12/01/2024, 09:58

Juntada de certidão

12/01/2024, 09:57

Decorrido prazo de Francisca Fernandes Leonez em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

21/06/2023, 17:51

Publicado Intimação em 19/06/2023.

21/06/2023, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCA FERNANDES LEONEZ Número da CDA: Valor original do débito: R$ 1.094,95 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor/Estagiário, que o elaborei e eu, ANNA DE PAIVA UBARANA, Chefe de Secretaria, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3616-9617/9618 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descritas para, no prazo legal, opor Embargos à Execução. Processo n.º 0805053-48.2014.8.20.6001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:57

Conclusos para despacho

09/11/2022, 14:11

Juntada de certidão

09/11/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 17:52

Conclusos para despacho

25/08/2022, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2022, 13:53

Juntada de Petição de diligência

10/02/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 19:55

Conclusos para decisão

04/08/2021, 09:23

Juntada de certidão

18/02/2021, 16:39

Expedição de Mandado.

27/11/2020, 20:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 11:42

Juntada de certidão

09/06/2020, 15:24

Juntada de certidão

05/06/2020, 17:13

Juntada de certidão

05/06/2020, 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2019, 09:24

Conclusos para despacho

27/05/2019, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2018, 16:54

Juntada de certidão

07/11/2018, 16:13

Expedição de Carta precatória.

18/10/2018, 08:25

Expedição de Mandado.

16/10/2018, 09:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 07:56

Juntada de certidão

22/07/2016, 10:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2016 23:59:59.

16/02/2016, 00:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2016, 13:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2016, 16:37

Expedição de Outros documentos.

15/01/2016, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2015, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2014, 10:14

Conclusos para despacho

18/08/2014, 12:08

Distribuído por sorteio

18/08/2014, 12:08

Despacho

•04/11/2025, 16:03

Despacho

•03/11/2025, 11:43

Despacho

•13/10/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:29

Despacho

•30/09/2024, 14:51

Despacho

•15/05/2024, 07:09

Despacho

•22/01/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:58

Despacho

•19/12/2022, 16:57

Despacho

•31/08/2022, 17:52

Despacho

•29/09/2021, 19:55

Decisão

•12/09/2019, 09:24

Todos os documentos(17)

Decisão

•24/03/2026, 11:05

Despacho

•12/03/2026, 13:05

Despacho

•04/11/2025, 16:03

Despacho

•03/11/2025, 11:43

Despacho

•13/10/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:29

Despacho

•30/09/2024, 14:51

Despacho

•15/05/2024, 07:09

Despacho

•22/01/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:58

Despacho

•19/12/2022, 16:57

Despacho

•31/08/2022, 17:52

Despacho

•29/09/2021, 19:55

Decisão

•12/09/2019, 09:24

Ato Ordinatório

•15/01/2016, 17:18

Decisão

•17/10/2014, 10:14