Execução Fiscal 0807974-36.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 35.882,19

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

J M COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

JORGE AUGUSTO DE MELO ZEFERINO

CPF

Reu

MANOEL ZEFERINO FILHO

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:12

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 23:13

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 06:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:40

Outras Decisões

15/01/2026, 13:31

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2025, 15:14

Juntada de certidão

10/03/2025, 15:06

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE MELO ZEFERINO em 28/09/2023 23:59.

07/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE MELO ZEFERINO em 28/09/2023 23:59.

07/12/2024, 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2023.

06/12/2024, 13:50

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:12

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 23:13

Publicado Intimação em 06/02/2026.

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 13:31

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 15:06

07/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 06:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:40

Outras Decisões

15/01/2026, 13:31

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2025, 15:14

Juntada de certidão

10/03/2025, 15:06

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE MELO ZEFERINO em 28/09/2023 23:59.

07/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE MELO ZEFERINO em 28/09/2023 23:59.

07/12/2024, 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2023.

06/12/2024, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

06/12/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 00:06

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2024, 15:59

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

15/08/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 14:54

Conclusos para decisão

09/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:26

Juntada de certidão

27/05/2024, 13:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0824631-38.2024.8.20.5001

16/04/2024, 12:07

Conclusos para despacho

15/04/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição incidental

12/04/2024, 16:07

Juntada de certidão

25/03/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:18

Juntada de ato ordinatório

12/01/2024, 11:13

Decorrido prazo de J M COMERCIAL LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:57

Publicado Intimação em 19/06/2023.

01/07/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

01/07/2023, 05:51

Juntada de certidão

23/06/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: J M COMERCIAL LTDA - ME, JORGE AUGUSTO DE MELO ZEFERINO, MANOEL ZEFERINO FILHO Número da CDA: Conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 35.882,19 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor(a), que o elaborei e eu, KALENNE ÉRICA DANTAS FONSECA, Chefe da Unidade, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descritas para, no prazo legal, opor Embargos à Execução. Processo n.º 0807974-36.2015.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: J M COMERCIAL LTDA - ME, JORGE AUGUSTO DE MELO ZEFERINO, MANOEL ZEFERINO FILHO Número da CDA: Conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 35.882,19 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor(a), que o elaborei e eu, KALENNE ÉRICA DANTAS FONSECA, Chefe da Unidade, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descritas para, no prazo legal, opor Embargos à Execução. Processo n.º 0807974-36.2015.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 15:26

Juntada de certidão

08/09/2022, 10:29

Conclusos para decisão

08/09/2022, 10:28

Juntada de certidão

17/02/2022, 07:48

Juntada de certidão

15/02/2022, 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2022, 11:56

Juntada de certidão

19/01/2022, 08:14

Conclusos para decisão

19/01/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2021, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 10:51

Conclusos para decisão

14/04/2020, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 02:41

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 13:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2019, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2019, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2019, 12:07

Conclusos para despacho

13/03/2019, 15:15

Juntada de certidão

13/03/2019, 15:14

Juntada de certidão

04/12/2018, 07:34

Expedição de Carta precatória.

28/11/2018, 19:18

Expedição de Mandado.

08/11/2018, 11:26

Expedição de Mandado.

08/11/2018, 11:26

Expedição de Mandado.

08/11/2018, 11:26

Juntada de certidão

21/05/2018, 12:59

Juntada de certidão

17/05/2018, 16:02

Juntada de aviso de recebimento

07/05/2018, 16:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2015, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2015, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2015, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2015, 17:34

Conclusos para despacho

05/03/2015, 16:03

Distribuído por sorteio

05/03/2015, 16:03

Despacho

•06/11/2024, 00:06

Despacho

•09/08/2024, 14:54

Despacho

•16/04/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 11:13

Despacho

•09/09/2022, 15:25

Decisão

•24/01/2022, 11:56

Despacho

•07/05/2020, 10:51

Despacho

•21/03/2019, 18:27

Despacho

•11/03/2015, 17:34