Execução Fiscal 0820496-27.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 7.152,30

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

NATIVA SPORTWEAR

CNPJ

Reu

JAILTON DA ROCHA XAVIER

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:56

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/11/2025, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de documento de identificação

13/11/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:30

Juntada de ato ordinatório

07/11/2025, 13:29

Juntada de outros documentos

07/11/2025, 13:28

Juntada de certidão

23/10/2025, 08:12

Decorrido prazo de Jailton da Rocha Xavier em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:03

Juntada de diligência

27/08/2025, 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 22:41

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:56

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 13:29

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legal

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14/11/2025, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de documento de identificação

13/11/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:30

Juntada de ato ordinatório

07/11/2025, 13:29

Juntada de outros documentos

07/11/2025, 13:28

Juntada de certidão

23/10/2025, 08:12

Decorrido prazo de Jailton da Rocha Xavier em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:03

Juntada de diligência

27/08/2025, 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 22:41

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 08:38

Juntada de termo

10/07/2025, 12:35

Juntada de termo

17/06/2025, 11:50

Decorrido prazo de Jailton da Rocha Xavier em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:41

Decorrido prazo de Jailton da Rocha Xavier em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:23

Juntada de termo

03/04/2025, 06:41

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2025, 05:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2025, 14:24

Outras Decisões

22/01/2025, 14:50

Conclusos para decisão

22/01/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:27

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:54

Juntada de ato ordinatório

09/10/2024, 10:54

Outras Decisões

17/07/2024, 10:08

Conclusos para decisão

16/07/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 09:50

Juntada de ato ordinatório

15/06/2024, 09:48

Juntada de certidão

15/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:59

Juntada de outros documentos

14/05/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 13:32

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição incidental

29/01/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:12

Nomeado defensor dativo

16/11/2023, 12:59

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:03

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:02

Juntada de certidão

26/10/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 00:55

Decorrido prazo de Nativa Sportwear em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

21/06/2023, 16:41

Publicado Intimação em 19/06/2023.

21/06/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: NATIVA SPORTWEAR Número da CDA: Valor original do débito: R$ 8.872,63 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor/Estagiário, que o elaborei e eu, ANNA DE PAIVA UBARANA, Chefe de Secretaria, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3616-9617/9618 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descritas para, no prazo legal, opor Embargos à Execução. Processo n.º 0820496-27.2017.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:53

Conclusos para despacho

30/08/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 11:08

Juntada de certidão

15/03/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 16:25

Conclusos para despacho

28/07/2021, 22:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2021, 00:10

Juntada de Petição de diligência

17/01/2021, 00:10

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 09:42

Conclusos para despacho

13/01/2020, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 17:49

Outras Decisões

28/05/2019, 15:33

Conclusos para decisão

23/05/2019, 09:07

Juntada de certidão

23/05/2019, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2019, 08:45

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2019, 08:14

Outras Decisões

22/01/2019, 13:51

Conclusos para decisão

21/01/2019, 12:01

Juntada de certidão

19/12/2018, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2018, 13:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Concedida a Medida Liminar

31/05/2017, 11:46

Conclusos para despacho

22/05/2017, 08:56

Distribuído por sorteio

22/05/2017, 08:56

Decisão

•22/01/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 10:54

Decisão

•17/07/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•15/06/2024, 09:48

Despacho

•12/03/2024, 13:32

Despacho

•16/11/2023, 12:59

Despacho

•15/09/2022, 10:53

Despacho

•25/10/2021, 16:25

Despacho

•14/01/2020, 09:42

Decisão

•28/05/2019, 15:33

Decisão

•22/01/2019, 11:15

Decisão

•31/05/2017, 11:46