Execução Fiscal 0822829-54.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 5.318,37

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

SIND DOS EMPR DE EMPRESAS S VILILANCIA

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:11

Outras Decisões

09/05/2026, 22:29

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:16

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 03:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 14:00

Conclusos para decisão

09/10/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 06:59

Juntada de Petição de diligência

08/10/2025, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 11:45

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 09:26

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:11

Outras Decisões

09/05/2026, 22:29

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:16

Documentos

Decisão

•09/05/2026, 22:29

Despacho

•27/01/2026, 14:00

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 03:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 14:00

Conclusos para decisão

09/10/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 06:59

Juntada de Petição de diligência

08/10/2025, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 11:45

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 22:44

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2024, 10:24

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:39

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:34

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição incidental

20/04/2024, 19:31

Juntada de certidão

26/03/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2024, 13:11

Nomeado defensor dativo

12/01/2024, 11:57

Conclusos para decisão

12/01/2024, 10:17

Juntada de certidão

12/01/2024, 10:17

Decorrido prazo de SIND DOS EMPR DE EMPRESAS S VILILANCIA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:53

Publicado Intimação em 19/06/2023.

21/06/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

21/06/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SIND DOS EMPR DE EMPRESAS S VILILANCIA Número da CDA: Conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 5.318,37 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor(a), que o elaborei e eu, KALENNE ÉRICA DANTAS FONSECA, Chefe da Unidade, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descritas para, no prazo legal, opor Embargos à Execução. Processo n.º 0822829-54.2014.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:22

Conclusos para decisão

12/08/2022, 08:54

Juntada de certidão

12/08/2022, 08:52

Juntada de certidão

05/08/2022, 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2022, 19:08

Juntada de certidão

31/05/2022, 10:22

Conclusos para despacho

31/05/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2021, 09:34

Juntada de certidão

06/07/2021, 09:32

Juntada de certidão

19/06/2020, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 16:58

Conclusos para despacho

30/05/2019, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2019, 13:12

Expedição de Mandado.

30/11/2018, 08:58

Juntada de certidão

21/06/2018, 15:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2015, 15:53

Concedida a Medida Liminar

18/05/2015, 10:36

Conclusos para despacho

23/12/2014, 21:03

Distribuído por sorteio

23/12/2014, 21:03

Despacho

•28/10/2024, 22:44

Despacho

•02/07/2024, 15:39

Despacho

•25/04/2024, 17:34

Despacho

•12/01/2024, 11:57

Despacho

•15/08/2022, 16:22

Decisão

•01/06/2022, 19:08

Despacho

•30/09/2019, 16:58

Decisão

•18/05/2015, 10:36