Execução Fiscal 0820791-69.2014.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0820791-69.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820791-69.2014.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): Instituto de Orientação Às Cooperativas Habitacionais do Rio Grande do Norte - INOCOOP/RN Valor do débito: R$ 38.657,52 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 2.618,92 (dois mil seiscentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 1 de fevereiro de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 1 de fevereiro de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122221032200000000001232204 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122221032200000000001232205 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122221032200000000001232206 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122221032200000000001232207 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122221032200000000001232208 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122221032200000000001232209 Petição Inicial Petição Inicial 14122221032200000000001232203 Decisão Decisão 15051210352889900000002135302 Citação Citação 15071016003656600000002732239 Petição Petição 16083109020900000000007047156 Citação Citação 18111310510652900000033528774 Diligência Diligência 19052010180177400000041570179 INOCOOP Outros documentos 19052010180307800000041570382 Despacho Despacho 19081509461026800000045517901 Intimação Intimação 19081509461026800000045517901 Decisão Decisão 20080708521703300000056096144 SISBAJUD SUCESSO PARCIAL Certidão 21030917325768700000063439601 SISBAJUD - sucesso parcial Outros documentos 21030917325781200000063439602 Penhora Penhora 21041415214989700000064657401 Diligência Diligência 21091323215296600000069849768 Petição Petição 21092123314861400000070169178 0820791-69.2014.8.20.5001 Documento de Identificação 21092123314877700000070169179 0820791-69.2014.8.20.5001 ext Documento de Comprovação 21092123314899000000070169180 Despacho Despacho 22021813444295100000075027857 Certidão Certidão 22053108295708000000078993648 RENAJUD - NEGATIVO Documento de Comprovação 22053108295732800000078993649 Intimação Intimação 22053109002990600000078994538 Diligência Diligência 22060218291088800000079177075 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22093017160768000000084968536 Intimação Intimação 22093017160768000000084968536 Petição Petição 22102711003758800000086122338 0820791-69.2014 Petição 22102711003774200000086122343 0820791-69.2014 - EXT Documento de Comprovação 22102711003790000000086122344 0820791-69.2014 - FICHA DO IMÓVEL Documento de Comprovação 22102711003806700000086122345 Certidão Certidão 22111711445506200000087028427 Edital Edital 23022817580824400000090582558 Citação Citação 23022817580824400000090582558 Certidão Certidão 23111610350144000000104027571 Edital publicado - proc. 0820791-69.2014.8.20.5001 Documento de Comprovação 23111610350162500000104027575 Certidão Certidão 23111610390332500000104028350 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) Instituto de Orientação Às Cooperativas Habitacionais do Rio Grande do Norte - INOCOOP/RN, CNPJ 08.338.121/0001-50, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0820791-69.2014.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): Instituto de Orientação Às Cooperativas Habitacionais do Rio Grande do Norte - INOCOOP/RN Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 38.657,52 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122221032200000000001232204 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122221032200000000001232205 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122221032200000000001232206 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122221032200000000001232207 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122221032200000000001232208 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122221032200000000001232209 Petição Inicial Petição Inicial 14122221032200000000001232203 Decisão Decisão 15051210352889900000002135302 Citação Citação 15071016003656600000002732239 Petição Petição 16083109020900000000007047156 Citação Citação 18111310510652900000033528774 Diligência Diligência 19052010180177400000041570179 INOCOOP Outros documentos 19052010180307800000041570382 Despacho Despacho 19081509461026800000045517901 Intimação Intimação 19081509461026800000045517901 Decisão Decisão 20080708521703300000056096144 SISBAJUD SUCESSO PARCIAL Certidão 21030917325768700000063439601 SISBAJUD - sucesso parcial Outros documentos 21030917325781200000063439602 Penhora Penhora 21041415214989700000064657401 Diligência Diligência 21091323215296600000069849768 Petição Petição 21092123314861400000070169178 0820791-69.2014.8.20.5001 Documento de Identificação 21092123314877700000070169179 0820791-69.2014.8.20.5001 ext Documento de Comprovação 21092123314899000000070169180 Despacho Despacho 22021813444295100000075027857 Certidão Certidão 22053108295708000000078993648 RENAJUD - NEGATIVO Documento de Comprovação 22053108295732800000078993649 Intimação Intimação 22053109002990600000078994538 Diligência Diligência 22060218291088800000079177075 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22093017160768000000084968536 Intimação Intimação 22093017160768000000084968536 Petição Petição 22102711003758800000086122338 0820791-69.2014 Petição 22102711003774200000086122343 0820791-69.2014 - EXT Documento de Comprovação 22102711003790000000086122344 0820791-69.2014 - FICHA DO IMÓVEL Documento de Comprovação 22102711003806700000086122345 Certidão Certidão 22111711445506200000087028427 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) Instituto de Orientação Às Cooperativas Habitacionais do Rio Grande do Norte - INOCOOP/RN CNPJ: 08.338.121/0001-50, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

16/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(15)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Instituto de Orientação Às Cooperativas Habitacionais do Rio Grande do Norte - INOCOOP/RN em 19/12/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Todas as movimentações(87)