Execução Fiscal 0822816-55.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 8.797,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

PROEX PROJETO E EXECUCAO DE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALEXANDRE MAGNO CORREIA BARBOSA

CPF

Reu

JOSE ALVAMAR CORREIRA BARBOSA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de termo

15/05/2026, 08:45

Juntada de termo

06/05/2026, 11:07

Juntada de termo

19/03/2026, 12:47

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de José Alvamar Correira Barbosa em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

26/11/2025, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 07:40

Juntada de ato ordinatório

29/05/2025, 13:34

Decorrido prazo de Alexandre Magno Correia Barbosa em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:22

Juntada de ato ordinatório

13/05/2025, 08:16

Todas as movimentações(69)

Juntada de termo

15/05/2026, 08:45

Juntada de termo

06/05/2026, 11:07

Juntada de termo

19/03/2026, 12:47

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de José Alvamar Correira Barbosa em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:16

Juntada de Petição de diligência

26/11/2025, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 07:40

Juntada de ato ordinatório

29/05/2025, 13:34

Decorrido prazo de Alexandre Magno Correia Barbosa em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:22

Juntada de ato ordinatório

13/05/2025, 08:16

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2025, 03:07

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/05/2025, 02:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2025, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2025, 14:00

Outras Decisões

20/02/2025, 12:25

Conclusos para decisão

19/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:51

Juntada de diligência

26/11/2024, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2024, 16:46

Juntada de certidão

12/11/2024, 15:19

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 12:03

Conclusos para decisão

17/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 11:31

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição incidental

20/04/2024, 19:09

Juntada de certidão

25/03/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2024, 13:15

Nomeado defensor dativo

12/01/2024, 11:57

Conclusos para decisão

12/01/2024, 10:13

Juntada de certidão

12/01/2024, 10:13

Decorrido prazo de PROEX PROJETO E EXEC DE ENGENHARIA LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:53

Publicado Intimação em 19/06/2023.

24/06/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

24/06/2023, 02:22

Juntada de certidão

23/06/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: PROEX PROJETO E EXEC DE ENGENHARIA LTDA Número da CDA: Conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 8.797,98 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor(a), que o elaborei e eu, KALENNE ÉRICA DANTAS FONSECA, Chefe da Unidade, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descritas para, no prazo legal, opor Embargos à Execução. Processo n.º 0822816-55.2014.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:50

Juntada de certidão

14/12/2022, 11:26

Juntada de certidão

03/11/2022, 14:23

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2022, 12:26

Juntada de certidão

09/08/2022, 11:54

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:54

Juntada de certidão

08/02/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 07:37

Conclusos para despacho

28/07/2021, 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2020, 14:59

Juntada de Petição de diligência

27/08/2020, 14:59

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 16:59

Conclusos para despacho

30/05/2019, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2019, 20:40

Expedição de Mandado.

30/11/2018, 08:52

Juntada de certidão

21/06/2018, 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2015, 15:11

Concedida a Medida Liminar

18/05/2015, 10:31

Conclusos para despacho

23/12/2014, 21:00

Distribuído por sorteio

23/12/2014, 21:00

Decisão

•20/02/2025, 12:25

Despacho

•27/06/2024, 12:03

Despacho

•25/04/2024, 11:31

Despacho

•12/01/2024, 11:57

Decisão

•10/08/2022, 12:26

Despacho

•19/10/2021, 07:37

Despacho

•30/09/2019, 16:59

Decisão

•18/05/2015, 10:31