Execução Fiscal 0823907-49.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 8.575,06

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ANDSON FERNANDES DA SILVA

OAB/RN 13897·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PMN

ALCUNHA

FLAVIO ALVES DANTAS

CPF

Reu

NATAL CRED PROMOTORA DE SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROBERTA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de termo

29/04/2026, 07:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2026, 10:42

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:29

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:43

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:40

Juntada de ato ordinatório

20/03/2026, 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2026, 08:22

Conclusos para decisão

05/02/2026, 20:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:29

Outras Decisões

02/02/2026, 13:47

Todas as movimentações(116)

Juntada de termo

29/04/2026, 07:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2026, 10:42

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:29

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:29

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 10:42

Despacho

•23/03/2026, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:43

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:40

Juntada de ato ordinatório

20/03/2026, 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2026, 08:22

Conclusos para decisão

05/02/2026, 20:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:29

Outras Decisões

02/02/2026, 13:47

Conclusos para decisão

01/02/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:57

Conclusos para despacho

26/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de comunicações

25/01/2026, 20:28

Juntada de entregue (ecarta)

18/12/2025, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2025, 12:10

Outras Decisões

13/10/2025, 14:06

Conclusos para decisão

08/10/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 14:33

Juntada de diligência

01/09/2025, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 08:41

Juntada de devolução de mandado

19/03/2025, 06:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 06:05

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 08:11

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 07:41

Juntada de diligência

29/11/2024, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2024, 09:44

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 10:37

Juntada de termo

29/07/2024, 11:00

Juntada de termo

29/07/2024, 10:59

Juntada de termo

11/07/2024, 08:56

Juntada de outros documentos

10/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de comunicações

02/07/2024, 22:22

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:18

Juntada de certidão

02/07/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 23:58

Outras Decisões

01/07/2024, 14:59

Conclusos para decisão

01/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 09:58

Outras Decisões

14/06/2024, 14:01

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

05/06/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 10:42

Conclusos para despacho

07/05/2024, 08:46

Juntada de outros documentos

07/05/2024, 08:45

Juntada de outros documentos

07/05/2024, 08:34

Juntada de certidão

11/03/2024, 09:37

Juntada de certidão

19/01/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 13:05

Conclusos para despacho

22/11/2023, 14:38

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2023, 21:36

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 10:59

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de embargos à execução

17/08/2023, 17:46

Decorrido prazo de NATAL CRED PROMOTORA DE SERVICOS LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:19

Publicado Intimação em 19/06/2023.

25/06/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

25/06/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

21/06/2023, 17:12

Publicado Intimação em 19/06/2023.

21/06/2023, 17:11

Juntada de Petição de embargos à execução

16/06/2023, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: NATAL CRED PROMOTORA DE SERVICOS LTDA - ME, FLAVIO ALVES DANTAS, ROBERTA DE SOUZA Número da CDA: Conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 8.575,06 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor(a), que o elaborei e eu, KALENNE ÉRICA DANTAS FONSECA, Chefe da Unidade, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descritas para, no prazo legal, opor Embargos à Execução. Processo n.º 0823907-49.2015.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: NATAL CRED PROMOTORA DE SERVICOS LTDA - ME, FLAVIO ALVES DANTAS, ROBERTA DE SOUZA Número da CDA: Conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 8.575,06 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor(a), que o elaborei e eu, KALENNE ÉRICA DANTAS FONSECA, Chefe da Unidade, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descritas para, no prazo legal, opor Embargos à Execução. Processo n.º 0823907-49.2015.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:56

Juntada de outros documentos

01/02/2023, 09:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2022, 17:55

Conclusos para decisão

31/10/2022, 10:25

Juntada de certidão

31/10/2022, 10:24

Juntada de certidão

14/07/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 11:09

Conclusos para despacho

18/10/2019, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2019, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2019, 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2019, 21:50

Conclusos para despacho

10/05/2019, 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2019, 13:03

Expedição de Mandado.

09/11/2018, 08:38

Expedição de Mandado.

09/11/2018, 08:33

Expedição de Mandado.

09/11/2018, 08:33

Expedição de Mandado.

09/11/2018, 08:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2018, 00:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:16

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:16

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:16

Decorrido prazo de ROBERTA DE SOUZA em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 12:46

Decorrido prazo de NATAL CRED PROMOTORA DE SERVICOS LTDA - ME em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 12:46

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES DANTAS em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 12:46

Juntada de Petição de petição

03/02/2017, 14:39

Juntada de carta

05/12/2016, 09:42

Juntada de carta

05/12/2016, 09:42

Juntada de carta

05/12/2016, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2016, 07:50

Concedida a Medida Liminar

29/02/2016, 11:05

Conclusos para despacho

11/06/2015, 11:54

Distribuído por sorteio

11/06/2015, 11:54

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 12:39

Despacho

•09/02/2026, 08:22

Despacho

•02/02/2026, 13:47

Despacho

•26/01/2026, 10:57

Decisão

•13/10/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 13:51

Decisão

•01/07/2024, 14:59

Decisão

•14/06/2024, 14:01

Despacho

•10/05/2024, 10:42

Outros documentos

•07/05/2024, 08:34

Despacho

•23/11/2023, 13:05

Todos os documentos(20)

Decisão

•09/04/2026, 10:42

Despacho

•23/03/2026, 14:43

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 12:39

Despacho

•09/02/2026, 08:22

Despacho

•02/02/2026, 13:47

Despacho

•26/01/2026, 10:57

Decisão

•13/10/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 13:51

Decisão

•01/07/2024, 14:59

Decisão

•14/06/2024, 14:01

Despacho

•10/05/2024, 10:42

Outros documentos

•07/05/2024, 08:34

Despacho

•23/11/2023, 13:05

Despacho

•21/08/2023, 10:59

Decisão

•31/10/2022, 17:55

Despacho

•10/01/2020, 11:09

Despacho

•30/08/2019, 10:13

Decisão

•29/02/2016, 11:05